Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4518 de R$ 13.505,17 (treze mil quinhentos e cinco reais e dezessete centavos). Intimada, a executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando, em síntese, excesso de execução. Apresentou como devido o valor de R$ 9.635,86 (nove mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4760 promova a adesão mediante expedição de oficio e/ou alvará ao agente financeiro (fls. 61/74). Manifestação do exequente concordando com a transação resolutiva (fls. 127/128). É o relatório. Fundamento e Decido. Conforme preceitua o parágrafo §4º do artigo 5º-A da Lei n.º 10.260/2001: “§ 4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9406 EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado. Caso não tenha havido resistência à pretensão executiva, tampouco realizados atos executórios nos autos, ficam as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3572 FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG) Processo 1001690-30.2021.8.26.0481 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Tatiane Rodrigues - Jonas Marques - - Gisele Xavier Giraldi - Vistos. Diante das informações de fl. 144, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4517 de alienação fiduciária, não deverá ocorrer seu bloqueio (art. 7º-A, do Decreto Lei 911/69). 3) Caso o exequente seja beneficiário da gratuidade da justiça e a pesquisa Renajud seja insuficiente para o pagamento da dívida, providencie a serventia a consulta de imóveis de propriedade da parte executada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4660 valor, visando a uma garantia do juízo; para que não incida a penalidade o réu deverá efetuar pagamento. A única hipótese em que se admite o depósito para esta finalidade se dá no palco da execução provisória, consoante previsão contida no §3º do art. 520 (Primeiros comentários ao novo código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3674 processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Por sua vez, o artigo 99, §3º do CPC, dispõe que Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Outrossim, o § 2º, do artigo 99, estabelece que: O juiz soment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4066 servirá esta sentença como ofício para o cancelamento do protesto, competindo às partes a impressão e o encaminhamento para cumprimento. Como as partes compuseram-se amigavelmente e celebraram acordo, que foi integralmente cumprido pela parte executada, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3480 GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 1000526-40.2015.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Gisela Bier e outros - Banco do Brasil SA - Feito nº 2015/003831 Como está vedada a expedição de MLJ durante o estado de pandemia, providencie a serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3876 Processo 0001980-62.2021.8.26.0481 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - REINALDO BEZERRA JOSE DOS SANTOS - Redistribua-se o presente feito ao DEECRIM 5ªA RAJ, observando-se a atualização dos eventos segundo os Comunicados CG 1182/2017 e CG 1591/2017 antes de realizada a redistribuição. -