9 resultados encontrados para 1001694-31.2022.8.26.0320 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1615 Processo 1012060-03.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dwn Comercio de Ferragens Ltda (Central Parafusos) - Fica à exequente intimada a imprimir a Carta Precatória e respectivo anexo de fls. 77 e 79, diretamente do site do TJ/SP, providenciando sua distribuição junto ao Juízo De
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1549 RELAÇÃO Nº 0483/2022 Processo 0006176-30.2008.8.26.0320 (320.01.2008.006176) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Nercy dos Reis Custodio - Banco Bradesco SA - Ciência às partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal. Diante da homologação do acordo firmado entre as pa
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1971 Nº 1000249-48.2022.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: João da Rocha - Vistos. Considerando que se encontra pendente o julgamento dos embargos de declaração, relativos ao Tema nº 1177 (RE 1338750-RG/SC), relativo ao pre
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1744 pleno da gratuidade almejada, fazendo-se necessária a comprovação da situação de pobreza. É o que dispõe a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LXXIV, segundo o qual a assistência judiciária gratuita é assegurada tão somente aos que comprovarem a insuficiência de recursos. No presente ca
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1718 em cumprimento de sentença mediante simples cálculo aritmético. Para a repetição do indébito tributário, os valores devem ser corrigidos a partir da retenção indevida até o trânsito em julgado da presente decisão pelo IPCA-E; após o trânsito em julgado, correção monetária e juros de mora cal
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1794 que prevalece, pelo menos, até vinda da contestação. Inexistência, ao menos sob um exame perfunctório, de ilegalidade, irregularidade, teratologia ou nulidade a recomendar a reforma da decisão recorrida. Decisão mantida. Recurso desprovido. (.) O ora agravante ajuizou ação declaratória de nulidade de
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1324 Tribunal de Justiça. Deverá a Municipalidade comprovar nos autos o escorreito cumprimento desta decisão, com a juntada de termo de disponibilização do(s) medicamento(s) devidamente assinado pela parte autora. Cite-se a parte ré para resposta e intime-se acerca da liminar concedida, observadas as advert�