Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2295 o que faço para, reconhecendo a existência de erro material, quanto a fato relevante, determinar a retificação da decisão de fls. 109/113, para que passe a constar:”No que toca aos honorários advocatícios iniciais e/ou sucumbenciais, temos pela não incidência no caso concreto. É que os honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2519 declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.Ou, no mesmo prazo, recolham as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa às procurações ad judicia, que deixaram de adiantar. 2. No mesmo prazo, para melhor subsidiar este juízo no tocante à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2235 de 1973. Ocorre que, embora editadas no contexto das normas que regem o processo civil, as normas que fixam honorários advocatícios possuem efeito de direito material, posto que tem o condão de influir no patrimônio jurídico das partes (assim como dos patronos, aliás, que são seus beneficiários). Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1943 Processo 1001094-08.2015.8.26.0400 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Silvana Maria Lima - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistas dos autos ao Requerido para:no prazo de 15 dias, apresentar suas alegações finais. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE DAVANZZO (OAB 256580/SP), DANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2447 CPC); ou b) requerer o quanto entender de direito em relação à referida constrição. 3. No mais, antes de analisar o pedido de fls. 44/45, determino que o credor apresente, em 10 (dez) dias, o demonstrativo atualizado do débito. 4. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2623 situação financeira e patrimonial completa. A agravante não apresentou comprovantes de despesas, contas de consumo, tampouco demonstrou sua renda por meio de demonstrativos de pagamento atuais, nem juntou extratos bancários ou outros documentos consistentes para comprovar a aduzida necessidade, muito embora l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2354 dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e) extrato/comprovante do recebim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2466 Fernando Aparecido de Oliveira - - Dimas Gomes de Oliveira - - Márcia de Fátima Gomes e Oliveira Santos - - Marisa Gomes de Oliveira de Souza - - Elaine Gomes de Oliveira Jervais - - Marta Aparecida de Oliveira - - Adelaide Aparecida Falchete de Oliveira - - Karina Aparecida Gomes de Oliveira - - Iranice Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2419 pena de extinção da ação. Int. - ADV: ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP) Processo 1001178-04.2018.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marcos Dias de Andrade - Vista dos autos à parte requerente para manifestar-se, em 5 dias, sobre o aviso de recebimento negativo. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2311 Ausência de dados concretos sobre a situação patrimonial da parte ou elementos seguros demonstrando a veracidade da declaração da condição de hipossuficiência Benesse indeferida, evitando a malversação do instituto Recurso não provido, com determinação” (TJSP; Rel. CÉSAR PEIXOTO; j.03/03/16; ag