Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 ADVOGADO : 72269/SP - Vicente de Paula Campos EXECTDA : Aline Oliveira Crepaldi VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001698-39.2021.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Agenor Pacheco Moreira Filho ADVOGADO : 426542/SP - Felipe Ferracini Escardoveli REQDA : Azu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 247 Monitória; Nº origem: 1001073-34.2020.8.26.0666; Assunto: Nota Promissória; Apelante: Ronaldo Amélio Tagliari; Advogado: Jose George Ferraz (OAB: 143193/SP); Apelada: Sandra Regiane Longo; Advogado: Fabio Jose Ribeiro (OAB: 329336/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1685 Nº 1001157-33.2020.8.26.0311 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Junqueirópolis - Apelante: Jose Anastacio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3547 Processo 1000221-83.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Neide Bragato de Lima - Vistos. Ante o V. Acórdão, apresente o Instituto Réu os cálculos de liquidação invertida, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO MIRANDA GOMIDE (OAB 113

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2950 JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ROSELY DE CALASANS FERNANDES AL MAKUL (OAB 229592/SP) Processo 1001124-50.2020.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.S.B. - J.R.S.S. - Diante da decretação da pandemia relacionada ao CORONAVÍRUS e fechamento do fórum da comarca, não será possível o envi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2066 ESTATUTO OBJETIVO - PRETENSÃO AFASTADA.- SEGURO PROTEÇÃO FINANCEIRA TESE FIRMADA PELO STJ QUANDO DO JULGAMENTO DO RESP. 1.639.320 TEMA 972 “NOS CONTRATOS BANCÁRIOS EM GERAL, O CONSUMIDOR NÃO PODE SER COMPELIDO A CONTRATAR SEGURO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU COM SEGURADORA POR ELA INDICADA”, SOB PENA DE CONFIGURAR VENDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1635 Apelado: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1731 indispensável, pois foi demonstrada a existência de RMC em nome do requerido. Rejeito a ocorrência de prescrição, tendo em vista que aplicável o prazo decenal por se tratar ação de direito pessoal e, ademais, a relação é de trato sucessivo. Igualmente não há decadência, haja vista que não se tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1444 indícios de fraude. Exame grafotécnico desnecessário. Livre convencimento motivado do magistrado. Preliminar rejeitada. Contrato bancário. Empréstimo consignado em cartão de crédito. Reserva de Margem Consignável. Artigo 1º da Resolução nº 1305 do Conselho Nacional da Previdência Social. Artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2744 Processo 1000987-34.2021.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.B. - C.G.S.B. - Vistos. Considerando tratar-se de ação de alimentos, cumpra-se o mandado de fls. 21/22, com urgência. Intime-se. - ADV: EDIMAR RODRIGUES LEAO (OAB 422302/SP) Processo 1001026-31.2021.8.26.0438 - Proce