Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 21/12/2020 PROCESSO :1001695-34.2020.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : T.A.R.S. ADVOGADO : 282124/SP - Ivan Thales Stafuzza Sertorio REQDO : A.J.R. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3046 (OAB 288462/SP) Processo 1001784-23.2021.8.26.0369 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 0001097-38.2020.8.26.0615 - 1ª Vara) - L.O.A.S. - C.A.M.A.C. e outro - Ciência às partes do laudo pericial (págs. 61/101), manifestando-se em termos de pross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2419 descumprido o ônus previsto no artigo 373, incisos I, do Novo Código de Processo Civil, de rigor a improcedência. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sem custas e honorários, na forma do artigo 54, da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2639 MANTOVANI (OAB 228695/SP) Processo 0000723-47.2021.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Não padronizado - Aparecida Donizeti Alves de Melo - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito do parecer do Assistente Técnico (NAT-Jus) de fls. 94/101. - ADV: JOAO MARCOS CAMPAGN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2161 Processo 1001751-33.2021.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Antônio da Silva - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, em face da parte requerida, para: A) det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1902 Nº 1001218-10.2021.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Gisele Rodrigues Cucolo - Magistrado(a) Antonio Roberto Andolfatto de Souza - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do ac�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3322 benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarje-se. Recebo o recurso inominado interposto às fls. 290/361, tempestivamente apresentado pelo(a) autor, no efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95). Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2012 Nº 1000791-22.2020.8.26.0334 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Macaubal - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Municipio de Macaubal - Recorrida: Maria de Fatima Passarini da Silveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2319 Rodrigues Cordeiro de Andrade - Vistos. Considerando a pandemia de COVID-19, bem como o disposto no Provimento nº 2561/2020 do E. TJSP, como forma de reduzir os riscos epidemiológicos de disseminação do vírus, fica dispensada a realização de audiência de conciliação. Nada impedirá, contudo, que as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2212 anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.I. - ADV: PRISCILA POLOTO SANCHES (OAB 437685/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP) Processo 1001652-97.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do di