11 resultados encontrados para 1001702-02.2016.8.26.0390 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 PROCESSO :0001726-47.2016.8.26.0390 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Maria Terezinha Ribeiro Campanha Saidah EXECTDA : Vania da Silva Neca de Oliveira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA GRANADA EM 09/09/2016 PROCESSO :100
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3520 Processo 1000889-72.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jamil Luiz Souza Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se ao INSS para implantação do benefício, com urgência. Com a resposta, intime-se o Procurador do INSS para ap
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3520 Processo 1000889-72.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jamil Luiz Souza Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se ao INSS para implantação do benefício, com urgência. Com a resposta, intime-se o Procurador do INSS para ap
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2412 de valores devidos exclusivamente ao advogado, à título de honorários advocatícios sucumbenciais, este é quem deverá figurar como exequente no cumprimento de sentença. Os procedimentos para cadastramento do peticionamento eletrônico estão minudentemente descritos no Comunicado CG nº 438/2016, disponi
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2320 Processo 1001702-02.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Domingo Benedito de Jesus - Vistos. Diante da concordância do INSS com o cálculo apresentado pela parte autora, expeça-se requisição de pequeno valor (RPV) em relação aos honorários de sucumbência, Int. - ADV: LU
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2642 ilegitimidade de parte; c) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; d) penhora incorreta ou avaliação errônea; ou, qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença (art
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2168 Cumpra-se na forma da Lei. - ADV: ANTONIO ALVES FRANCO (OAB 20226/SP) Processo 1001702-02.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Domingo Benedito de Jesus Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. No ofício AGU/PSF-S.J.Rio Peto nº 80/2016
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2123 poderá implicar em desistência da prova e a da parte requerida, em aceitação da paternidade atribuída, aplicando-se a súmula 301 do STJ: “Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade.(Súmula 301, SEGUNDA SEÇÃO, ju
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2136 como mandado de citação. Cumpra-se na forma da Lei.Sem prejuízo, providencie a autora a juntada de cópias legíveis dos documentos de fls. 20/24. - ADV: ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP) Processo 1001034-94.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Pensão p
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2384 por Davi Eduardo Marques Rocha em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. SERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO ALVARÁ, acompanhada dos extratos de fls.237 e 238, para o levantamento junto ao Banco do Brasil . Intime-s