Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 234 Apelado: Luiz Carlos Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Telma Nazare Santos Cunha (OAB: 210982/SP) 1022144-71.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1081 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001595-88.2020.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2111 O mesmo se diga quanto a eventual divergência jurisprudencial indicada. Não estão presentes os requisitos de admissibilidade do recurso extraordinário. Isso porque, o dispositivo constitucional indicado como violado não se enquadra aos fundamentos do recurso. Posto isto, nego seguimento ao recurso extr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2011 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Waldeneia Avance de Oliveira - Apelante: Wilma Teixeira Pinto - Apelante: Irene de Lima - Apelante: Alexandrina Gomes dos Santos Pereira - Apelante: Arminda Evangelista dos Santos - Apelante: Regina Melanie Pereira - Apelante: Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2124 ação monitória proposta por BANCO SANTANDER BRASIL S.A. move em face de CÉSAR BERETA FILHO, constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor de R$ 538.315,65 (quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), que deverá ser atualizado pelos í

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1760 de fls. 102.Int. - ADV: RUY MALDONADO JUNIOR (OAB 115558/SP), HUMBERTO MARQUES DE ATAYDE (OAB 263235/SP), FLAVIANI LOPES AMORIM (OAB 326200/SP) Processo 1001698-60.2016.8.26.0132 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Leandro César Pinto - Vistos. Fls. 190: Nos termos do art. 1.046 do NCPC det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2616 às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1884 Nº 1001693-76.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2437 documentos): Trata-se de peças em duplicidade em relação àquelas incorretamente juntadas às fls. 639/649. Assim, por força da decisão de fls. 650/651, torne-se também sem efeito as peças de fls. 653/705 e aguarde-se o processamento dos incidentes cadastrados. Atente-se o patrono da parte executada pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2699 INCIDÊNCIA DO ICMS.PLANOS DE ASSINATURA POR SUA VEZ, O C. STF, APRECIANDO O TEMA 827 DA REPERCUSSÃO GERAL (RE 912888/RS), TAMBÉM ENFRENTOU A CONTROVÉRSIA NO QUE SE REFERE À INCIDÊNCIA OU NÃO DE ICMS SOBRE O VALOR COBRADO PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA A TÍTULO DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL, SENDO FIRMADA A TESE