Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 344 Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Apelado: P. M. de P.; 1042371-76.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1034 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Sumaré; 3ª Vara Cível; 1001634-89.2016.8.26.0604; Concurso Público / Edital; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1498 Processo 1001354-15.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Garantias Constitucionais - Roberta Silveira Leite PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste o vencedor, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Inerte, os autos serão remetidos ao arquivo.Nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1321 de Transito Detran/sp - À réplica, no prazo legal - ADV: LUCAS TOLEDO DE FREITAS (OAB 372136/SP), GABRIELA POSTAL (OAB 361651/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), VICTOR FERNANDES (OAB 369250/SP) Processo 1001594-04.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2766 8.880/94, ART. 22) COM O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS. TERMO “AD QUEM” PARA PLEITEAR EVENTUAL PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS DECORRENTES DA CONVERSÃO. DATA DA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA. TESE FIXADA EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL PELO RE N. 561.836/RN (TEMA 5 STF). CARREIRA REESTRUTURADA EM 1995 E 2002. POSSÍVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2641 implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1321 de Transito Detran/sp - À réplica, no prazo legal - ADV: LUCAS TOLEDO DE FREITAS (OAB 372136/SP), GABRIELA POSTAL (OAB 361651/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), VICTOR FERNANDES (OAB 369250/SP) Processo 1001594-04.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1447 cumprimento de sentença 0000117-21.2020.8.26.0315. Intimem-se. - ADV: WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP) Processo 0000883-11.2019.8.26.0315 (processo principal 0001588-48.2015.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1355 Processo 0000800-63.2017.8.26.0315 (processo principal 0002500-79.2014.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Lourdes de Oliveira Renosto - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - V i s t o s, Requisite-se o pagamento ao Presidente do Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1516 dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. Assim, manifeste o inventariante, em quinze dias, informando se pretende optar por esse procedimento. Condiciona-se a expedição do Formal de Partilha, ao prévio recolhimento do ITCMD, que deverá será comprovado, document