Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Reexame Necessário 1000676-35.2014.8.26.0132 6ª Câmara de Direito Público Ao Des. Evaristo dos Santos Apelação 1001704-04.2016.8.26.0347 1500466-85.2015.8.26.0068 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 4001355-74.2013.8.26.0663 1012874-62.2015.8.26.0361 Reexame Necessário 1000046-66.2016.8.26.0242 Ao Des. Leme de Campos Apelação 0003699-29.2009.8.26.0666 (666.09.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 2313 - Advogado: Flavio Henrique Moraes (OAB: 134682/SP) 50 - 2175217-67.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Evaristo dos Santos - Agravante: Indústrias Reunidas S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1320 167 - 1001704-04.2016.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Matão - Relator Evaristo dos Santos - Apelante: Mário José de França (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 1541 94 - 1001704-04.2016.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Matão - Relator Evaristo dos Santos - Apelante: Mário José de França (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 1992 Leme de Campos - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Alexandre Araujo Felix Cia Ltda - Epp - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - Advogado: Luiz Fernando Oliveira (OAB: 229905/SP) 1001135-02.2016.8.26.0024 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 2377 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2143840-15.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Itapira - Autor: Izaltino Martins - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2450 o artigo 300 do NCPC que “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Por outro lado, nos moldes de seu § 2º, “a tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1538 já homologado (fls. 98/99).Mantenho a decisão proferida a fls. 246, em relação à posse do veículo Ecosport, pelos fundamentos ali expostos. Deixo de condenar a requerida nos ônus sucumbenciais, ante o objeto da ação e considerando que ela não se opôs à partilha propriamente dita. Após, se em termos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1362 Processo 0002128-63.2016.8.26.0347 (apensado ao processo 1003997-15.2014.8.26) (processo principal 100399715.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - DAVID MENDES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Em face da impugnação apresentada pelo Instit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1840 06 de julho de 2015, dispondo que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, ainda não entrou em vigor (vide artigo 124 da lei em comento).Assim, na hipótese dos autos, a realização de estudo social se mostra de todo desne