Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 960 Complementar Estadual nº 1.093/09. Licença Maternidade 180 dias Possibilidade: A licença maternidade pelo prazo de 180 dias beneficia todas as servidoras, inclusive as contratadas a qualquer título” - Apelação nº 1001597-40.2017.8.26.0309, 10ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 REQTE : Teodorio Antunes de Sousa REQDO : Banco Santander Brasil Sa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0001397-16.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : RONALDO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP VARA:VARA DA FAZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 REQTE : Teodorio Antunes de Sousa REQDO : Banco Santander Brasil Sa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0001397-16.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : RONALDO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP VARA:VARA DA FAZE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 339 Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004032-76.2017.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Otaviano Nogueira Filho; Advogado: Marcos da Silva Velloza (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1418 Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA - Apelado: Heitor de Mello Dias Gonzaga e outro - Advogado: Antonio Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP) (Fls: 7) - Advogado: Nelson Lazaro Alves Filho (OAB: 401728/SP) - Advogado: Heitor de Mello Dias Gonzaga (OAB: 258735/SP) - Advogado: Fabio Kattan Choairy (OAB: 286129/SP) 176

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1979 Lorena - Apelante: Prefeitura do Município de Jundiaí - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Bruna Massucato - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP) (Procurador) (Fls: 113) - Advogado: Rafael Oliveira Salvia (OAB: 279383/SP) (Fls: 25) 1001242-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1390 Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran/sp - Advogado: Andre Luiz Ferreira Cunha (OAB: 314284/ SP) (Fls: 23) - Advogada: Maira Foureaux Barbosa (OAB: 328772/SP) (Fls: 23) - Advogada: Nilce Vieira (OAB: 318079/SP) Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) (Procurador) 187 - 1001281-66.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1825 autora, por um lado, e, de outro, se o deram em parte ao da municipalidade. V.U. - Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP) (Procurador) - Advogado: Gutemberg Queiroz Neves Junior (OAB: 190530/SP) (Defensor Público) (Fls: 6) 1001167-70.2017.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2443 1001312-81.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Itupeva - Relator: Des.: Kleber Leyser de Aquino - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Recorrente: Juízo Ex Offici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1688 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 VISTA Nº 0000950-42.2018.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - A