Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1758 ter pagado, com os descontos legais, a partir do pagamento realizado em junho de 2011 (competência maio/2011), inclusive os reflexos sobre as férias e décimo terceiro salário, com incidência de correção monetária, desde quando devido cada pagamento, com base no IPCA-E, bem como juros de mora equivalent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2050 Processo 1004607-02.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Clínica Novos Rumos de Assitência Médica Ltda - Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). Verificada a incompatibilidade de ritos entre o da ação ajuizada (Monitória) e aquele previsto na Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2042 novo(a) defensor(a) ao(à) réu(ré) por intermédio do Sistema de Solicitação de Indicação SSI da Defensoria Pública, ficando desde já nomeado(a) aquele(a) que vier a ser indicado(a), na qual deverá ser intimado(a) para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. 2. Deixo de arbitrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 702 PODER PÚBLICO. INICIAL DEVIDAMENTE INSTRUÍDA POR RECEITUÁRIO E RELATÓRIO MÉDICO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, ATESTANDO A IMPRESCINDIBILIDADE DO APARELHO PARA O TRATAMENTO DA MOLÉSTIA QUE ACOMETE A PARTE AUTORA RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Fernanda Augusta Hernandes C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2308 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0297/2022 Processo 1005222-94.2019.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - Norberto Dias - Agnaldo Navarro de Sousa - Intimação do querelado para apresentar suas alegações finais, no prazo legal. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1874 32.2022.8.26.0347, arquive-se o presente incidente, procedendo-se a baixa no SAJ, mantendo-se o apensamento à ação penal respectiva, para eventuais consultas. No mais, uma vez que o prosseguimento do feito se dará pelo processo principal, inclusive no que tange à eventual revisão da necessidade de manut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1847 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA MUCIO DE MELLO FALCONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0485/2020 Processo 0001495-81.2018.8.26.0347 (processo principal 1001274-18.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 485 simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual. Int. Araraquara, 11 de agosto de 2021. Eu, Émerson Minervino, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. - Magistrado(a) - Advs: André Serafim Bernardi (OAB: 252346/SP) - Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1832 nesse momento processual. Int. - ADV: LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO (OAB 238152/SP), JOSÉ FERNANDO SAVERIO (OAB 336763/SP) Processo 1000899-12.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Correia & Correa Matão Ltda - Rogerio Perpetuo Carlos e outros - Vista à parte contrária, para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1560 de Artefatos de Cimento Ltda - Jurandir Gregório da Silva - Vistos. Fls. 63: Considerando a sentença de fls. 28, a qual extinguiu o processo, bem como a decisão de fls. 33 que a manteve, deverá o requerente protocolar, caso queira, nova ação. Intime-se. ADV: ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP),