15 resultados encontrados para 1001707 08.2017.8.26.0481 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 4357 concordância de sua cliente com o pedido.Int. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP) Processo 0011208-76.2012.8.26.0481/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Cesar Alfredo Gomez Wilson - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Em cumprimento à determinação de
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1970 No caso concreto não vislumbro a necessidade de atribuir de maneira diversa o ônus da prova, de modo que o ônus da prova incumbirá ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, nos termos do art. 373, do
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3662 autora, desde o pedido administrativo (22.01.2019 - fl. 10), com correção monetária a partir do vencimento mensal de cada parcela e juros de mora a partir da citação (súmula 204 do STJ). A correção monetária dos valores em atraso, observada eventual prescrição quinquenal, deverá ser calculada: 1
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3888 Processo 1001524-66.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Estelina Florentina Trindade - Ciência às partes acerca da designação de perícia médica para o dia 19/08/2019, às 16h40, a ser realizada pela Dra. Alessandra Lemes Barcala Solera, no endereço sito à Rua