Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1261 de averbação junto Cartório de Registro Civil do Município de Macaubal, Estado de São Paulo para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob a matrícula nº 124479 01 55 2018 2 00022 127 0005264 89 a necessária averbação, cabendo ao interessado apresenta-lo em cartório. Após, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1483 348-349). Não compareceu nos meses de julho/2019 (fls. 353; 355) e agosto/2019 (fls. 367-368), sendo realizada audiência de justificação em 05/11/2019 (fl. 377). Segundo a certidão de fl. 530, em 20/02/2020 foi expedido ofício pelo Juízo da Comarca de Nhandeara para a Prefeitura daquele município para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1802 decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo, nos termos do Art.186 das NSCGJ. - ADV: TADDEO GALLO JÚNIOR (OAB 154502/SP) Processo 3001593-21.2013.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Aparecido dos Santos - BANCO DO BRASIL S/A - Aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1754 de detenção, em regime inicial aberto, por infração ao artigo 129, caput, c.c. artigo 29, caput, ambos do Código Penal. Apesar do quantum das reprimendas evidenciar a possibilidade, incabível a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos, haja vista que o artigo 44, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1656 Processo 0000542-59.2018.8.26.0334/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Iolanda Ferreira Furlan PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Vistos. Fls. 22/25: A Lei Municipal nº 11/2011, art. 1º, dispôs que as requisições de pequeno valor tem por limite o maior benefício do regime geral de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1966 MAIRINQUE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0442/2022 Processo 0000009-23.2020.8.26.0337 (processo principal 1001710-70.2018.8.26.0337) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2887 ao cumprimento de sentença, com a apresentação dos cálculos de acordo com o acordo homologado, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016 Int. - ADV: JOSE EDUARDO CALLEGARI CENCI (OAB 64745/SP), GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2887 ao cumprimento de sentença, com a apresentação dos cálculos de acordo com o acordo homologado, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016 Int. - ADV: JOSE EDUARDO CALLEGARI CENCI (OAB 64745/SP), GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1750 Processo 1002923-77.2019.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial Sicredi Agroempresarial Pr - Intime-se o exequente para comprovar o recolhimento de taxa postal. A seguir, cite-se a parte ré no endereço indicado as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1218 Processo 1002322-42.2017.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dario Jose dos Santos - - Vanir Santa Rosa - A(o)s autor(es) para se manifestar(em) sobre decurso do prazo para requeridos e eventuais interessados apresentar(em) contestação. - ADV: ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS (OAB 123048