Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2185 RELAÇÃO Nº 0498/2018 Processo 0004303-98.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Allan Isaac de Souza Quintino - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o acusado ALLAN ISAAC DE SOUZA QUINTINO, RG nº 46.309.564 pela prá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2096 KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CÉLIO PARANHOS SANTANA (OAB 179123/SP) Processo 1001511-49.2018.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Rosa Maria Botte - Vistos. Providencie a serventia a pesquisa de veículos cadastrados em nome da executada, via R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2326 o necessário. Após, devolva-se ao Juízo deprecante, com as anotações de praxe e as nossas homenagens. Int. - ADV: TAIS VENANCIO DA SILVA (OAB 383125/SP) Processo 1001710-71.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Lucas de Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2774 dias, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Indefiro o requerimento de arbitramento de honorários advocatícios, pois os mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2264 FRANCISCHETTI GABRIEL MOTA (OAB 202136/SP) Processo 1000652-62.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Neusa Aparecida Martins - Vistos. Considerando a pandemia de COVID-19, bem como o disposto no Provimento do CSM nº 2554/2020 do E. TJSP, como forma de reduzir os ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2123 artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Observo que o cumprimento de sentença deverá ser formulado por peticionamento eletrônico, com a geração de incidente processual próprio. Int. - ADV: VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP), JOAO MARCOS CAMPAGNOLI BRESEGHELO (OAB 444065/SP) Processo 1001465-89.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2236 Processo 1000044-98.2019.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Edmar Moreira da Silva - Vistos. A falta de protesto retira a exequibilidade da duplicata, por ser requisito legal (art. 15 da Lei 5.474/68). Ante o exposto, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, facu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1790 Processo 1001710-71.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Lucas de Oliveira - Fabielle Sobreira Americo - - Miqueias Junior José e outros - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da carta precatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1938 - Vistos. Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (art. 52, IV, Lei nº 9.099/95), intime-se o(a) executado(a) Empreendimentos Imobiliários Agua Limpa Ltda - Epp, por carta com AR, para pagamento voluntário do débito apurado, no importe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2455 Processo 1001549-27.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Loja Cergatti Comércio de Calçados Ltda Me - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 24/25 para que produza os efeitos legais e julgo EXTINTA a presente ação que Loja Cergatti Comércio d