Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 584 BATISTA EVANGELISTA (Justiça Gratuita) - Agravado: CICERO BARBOSA - Fl. 47: Diante do AR (aviso de recebimento) negativo, manifeste-se a agravante, em 5 (cinco) dias. Int. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Fernando Henrique Sobral dos Santos (OAB: 432998/SP) - Pátio do Colégio, sala 411 Nº 2148717-51.2022.8.26.0000 - Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2628 pague à parte exequente o valor/limite da multa diária diária pugnado neste incidente de cumprimento de sentença (qual seja, R$ 20.000,00, conforme fls. 29 e cálculos de fls. 53/54), a ser acrescido dos juros e da correção monetária até o efetivo pagamento, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de acr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2464 ainda que importantes, para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença e sendo assim, não valeria o cômputo feito no Acórdão de 2º grau; todavia, o embargante não nega que no Acórdão em questão, proferido nos autos do processo principal em apenso (mais especificamente, fls. 508 daqueles

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2639 Apresentadas ou não as contrarrazões, não sendo apresentado eventual recurso, de apelação ou adesivo (caso em que a parte contrária será intimada a apresentar contrarrazões independentemente de nova conclusão), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independentem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2648 Monte Alto/SP, para a finalidade de distribuir a um dos Cartórios de Protestos desta Comarca a presente determinação de protesto do pronunciamento judicial relativamente ao débito alimentar discutido nestes autos (vide retro), devendo conter os requisitos do artigo 517, §2º do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2338 Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Retire o “segredo de justiça”, em respeito à Constituição Federal (art. 5º, LX) e CPC, art. 189, caput, salientando-se que o caso não se amolda nas exceções previstas nestes dispositivos, constitucional e legal. Com efeito: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2468 antes, a pagar a pensão alimentícia (débito vencido e vincendo), sob pena de prisão civil, conforme fls. 32/41 dos autos, vindo, por isso, a ser decretada sua prisão civil por força de decisão anterior (de fls. 95/96), sendo que a intimação retro deliberada servirá apenas como mais uma alternativa par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2056 2,5 UFESP’s, código 230-6, decorrentes da sentença proferida nos autos, em razão da sucumbência, não recolhidas inicialmente por conta da gratuidade da justiça concedida à parte autora, observando-se os termos da Lei/SP 11.608/2003. Prazo: 60 dias. Não sendo recolhidas as custas, expeça-se certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2344 ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP) Processo 1001699-40.2021.8.26.0368 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Robson Antonio de Albuquerque - Vistos. 1) Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Apense-se o presente ao proc