Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001710-29.2016.8.26.0438 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : L.A.T. ADVOGADO : 297852/SP - Pedro Luis Menti Sanchez REQDA : A.M.A. VARA:3ª VARA PROCESSO :1001711-14.2016.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosana Teixeira Arcilla ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2245 325 Batagelo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Valdir Orilhana Bonatto - Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Advogada: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) - Advogado: Luís Henrique Lima Negro (OAB: 209649/SP) 118 - 1001410-10.2016.8.26.0651 - Processo Digital - Recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 516 Nº 1000040-53.2016.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado - Penápolis - Recorrente: Everton Luiz Sacomani Martins - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recurso Extraordinário do(a) Everton Luiz Sacomani Martins: Fica a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 265 da repercussão geral (inclusão dos valores pagos a título de “demanda contratada” na base de cálculo do ICMS sobre operações envolvendo energia elétrica, cujo paradigma é o ARE 593.824, Min. Edson Fachin. Assim, com fundamento no art. 1.036, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, declaro sobres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2799 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HEVERTON RODRIGUES GOULART ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE RODRIGUES RAMALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0184/2018 Processo 0000559-74.2018.8.26.0438 (processo principal 1010117-87.2017.8.26.0438) - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2355 Processo 0008652-36.2012.8.26.0438 (438.01.2012.008652) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Weslley Aparecido Gargione - Foi deliberado pela última vez à fl. 57 e não há pendências.Segundo o Código de Processo Penal:Art. 395. A denúncia ou queixa será rejeitada quando: I - fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2554 dia , 30 por mês; Aldactone 25mg, 1 comprimido ao dia, 30 por mês, mensalmente e por tempo indeterminado. Por sua vez, aguardar o desfecho do processo para só então conceder o provimento jurisdicional, pode revelar-se temerário e contribuir para agravação do quadro de saúde do(a) autor(a). Do exposto, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2153 artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo extrajudicial a que chegaram as partes.Expeça-se mandado de levantamento de eventual importância depositada, desbloqueios, bem como outras providências necessárias.Decorrido o prazo de 30 dias, contado da data do pagamento da última parcela, silenciando o autor, o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2838 XEI, placa FAE-5914, RENAVAM 454914555, nomeando-se a executada Luzia Roseneide Coutinho Silva como fiel depositaria. Garantido o juízo com a formalização da penhora, designe-se audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB 230895/SP), FLÁVIA MONTEIRO DA COSTA (OAB 399325/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3103 prosseguimento, a parte interessada deverá peticionar o cumprimento de sentença nos termos do CG nº 1789/2017.Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados. - ADV: RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB 184842/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB 153052/SP)