Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2009 prazo de 10 dias. - ADV: ALEXANDRE CARLOS GASPON (OAB 189737/SP) Processo 0001797-91.2015.8.26.0355 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Alaíde Pereira da Silva Faustino - Manifeste-se a parte autora acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4029 PROCESSO : 1500910-83.2022.8.26.0356 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2267703/2022 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RAFAEL MARQUES FELIPE VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 02/10/2022 PROCESSO : 1500911-68.2022.8.26.0356 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 255 Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Advs: Luiz Renato Telles Otaviano (OAB: 129093/SP) Nº 1001708-38.2021.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Antonio A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2033 considerado o valor dos últimos vencimentos, quando em atividade. No que toca à correção e aos juros, de rigor a observância da decisão proferida em sede Repercussão Geral pelo Plenário do P. STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947SE, Tema 810, aos 20/09/2017, ou seja, aplicar-se-á a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1996 Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito. Tratando-se de processo físico, o peticionamento deverá ser instruído com as peças obrigatórias, na seguinte ordem: 1º -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 256 Nº 3000016-62.2022.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Clóvis Carneiro Nunes - Recebo o recurso sem o efeito suspensivo pleiteado, dada a ausência de probabilidade do direito e de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 353 outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Alef Henrique Dias de Souz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2484 ARAÚJO (OAB 421304/SP), BEATRIZ ANGELICA FRANCISCO FIGARO (OAB 427403/SP) Processo 0001082-02.2022.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Lourivaldo Jose dos Santos - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3705 feito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação da parte interessada. Intimem-se. - ADV: ANTONIO MARCOS ALVES LEITE (OAB 438284/SP) Processo 1005230-15.2017.8.26.0356 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS Vistos. Diante do teor da certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2270 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0335/2022 Processo 0000666-68.2021.8.26.0356 (processo principal 1003661-08.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Aparecido Almeida Exaltação - Maria Aparecida Pe