Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6982 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Após a alta concedida pela Autarquia Previdenciária, o ATOrd 0011792-13.2020.5.15.0064 departamento médico da Reclamada indeferiu o retorno do VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM Reclamante, ocasião em que ajuizada demanda na seara Aos quatro dias do mês de maio de 2022, às 15h54min, na sala de competente com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Gildécio da Silva Ferreira ADVOGADO : 54774/SP - Helon Rodrigues de Melo Filho REQDO : Sidnei Ribeiro Rocha VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001701-47.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : K.S.R. ADVOGADO : 265674/SP - Josué Corde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 298 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503911-97.2016.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balnearia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1619 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001471-67.2017.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANT

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7882 300 do NCPC). No entanto, no caso em epígrafe, não se vislumbra dos autos, de forma robusta e convincente, os articulados pela parte autora, em INTIMAÇÃO especial que a dispensa por justa causa ocorreu em decorrência de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29690c2 abandono de emprego vinculada ao período

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 1255 as alegações das partes quando já tenha encontrado motivo g) violação de segredo da empresa; suficiente para fundamentar a decisão, nem se obriga a se ater aos h) ato de indisciplina ou de insubordinação; fundamentos indicados por elas e tampouco a se manifestar sobre i) abandono de emprego; todos os seus argumentos. j) ato lesivo da honra ou da boa fama

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 1256 curso. Ainda, considerando que o Reclamante não se apresentou injustificadas. Tanto que foi declarada a inexigibilidade da cobrança para retorno ao trabalho, foram enviados três telegramas, administrativa de R$ 59.238,32, reputando-se prejudicada a análise devolvidos com a informação "Ausente" e realizada diligência até o do pedido de reconvenção formulad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1483 Mário Paes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP) (Fls: 7) Advogado: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) (Procurador) (Fls: 158) - Advogado: Fabiano Fernandes Segura (OAB: 246992/SP) (Procurador) (Fls: 140) 537 - 1001471-24.2017.8.26.0136 - Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2205 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Rio Claro - Relator Afonso Celso da Silva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Luciana da Silva Pereira - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Advogada: Luciana da Silva Imamoto (OAB: 283391/SP) (Fls: 17) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1231 Nº 1001642-87.2018.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Maria Valdiva da Silva Pinto (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Jul