Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001711-91.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gloria Camilo do Nascimento ADVOGADO : 221179/SP - Eduardo Alves Madeira REQDO : Instituto Nacional da Seguridade Social-inss VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001712-76.2019.8.26.0346 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1546 o art. 31 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS): ‘Cabe ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito aos direitos estabelecidos nesta lei.’ III A ausência de intervenção do Ministério Público nestes autos é causa de nulidade, a teor do artigo 279 do CPC. IV Sentença anulada. Prejudi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1523 Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. Em razão da sucumbência mínima experimentada pela autora, condeno o INSS no pagamento das custas e despesas processuais, exceto em relação à taxa judiciária (Lei n. 11.608/2003) e da taxa de preparo e porte de remessa, em razão de entendimento sedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1555 andamento. Int. - ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP) Processo 1001216-81.2018.8.26.0346 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - T.S.B. - - N.B. - G.B. - Intimação do(a) Curador(a) Especial nomeado às fls. 88 para apresentar contestação, bem como se manifestar sobre o laudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1843 S/A - Vistos. 1. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, “caput”, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o(a) ré(u) para pagar a integralidade da dívida (valor remanescente do financiamento acrescidos dos encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1449 Processo 1001426-98.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Mara Rita dos Santos Intimação do autor para se manifestar em réplica sobre a contestação apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 1001477-12.2019.8.26.0346 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1653 necessária. V. Inaplicabilidade da dicção da Súmula 9 desta Corte e da jurisprudência dominante acerca do tema, já que não se pretende impor à agravante o prévio esgotamento da via administrativa, ou seja, o interessado não precisa esgotar todos os recursos administrativos, mas não se exclui a at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1653 necessária. V. Inaplicabilidade da dicção da Súmula 9 desta Corte e da jurisprudência dominante acerca do tema, já que não se pretende impor à agravante o prévio esgotamento da via administrativa, ou seja, o interessado não precisa esgotar todos os recursos administrativos, mas não se exclui a at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1828 ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1001709-24.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Moacir Moreira de Araujo - Vistos, etc. 1. Cuida-se de pedido de concessão/restabelecimento de benefício previdenciário formulado por Moacir Moreira de Araujo, argument