5 resultados encontrados para 1001712-75.2021.8.26.0356 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2009 prazo de 10 dias. - ADV: ALEXANDRE CARLOS GASPON (OAB 189737/SP) Processo 0001797-91.2015.8.26.0355 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Alaíde Pereira da Silva Faustino - Manifeste-se a parte autora acerca
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2734 presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte requerente, bem como, com fulcro no Estatuto do Idoso e do CPC, prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Intimem-se. - ADV: DA
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2150 denoto que ainda não há hasta pública designada para alienação do bem penhorado. No mais, cumpre observar, primeiramente, que o §3.º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, deve ser interpretado em consonância com o disposto no inciso LXXIV, do artigo 5.º, da Constituição Federal, que exige a
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2794 Processo 0003998-77.2020.8.26.0356 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade D.A.S. - Vistos. Fls. 58/60: Ciência à defesa. Aguarde-se a vinda aos autos dos novos relatórios de acompanhamento. Intimemse. - ADV: SARA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 312680/SP) Processo 0004