Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1791 Processo 3003629-46.2013.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Concussão - CARLOS SILVA SANTOS NETO - - RANIEDSON FERNANDES DE LIMA - - JOCY BARBOSA DA SILVA JUNIOR - Vistos. As questões levantadas às fls. 344/346 não são passíveis de maior dilação probatória, na forma do requerido, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2636 (OAB 340927/SP), FELIPE D’AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB 150735/RJ) Processo 1001479-76.2020.8.26.0368 - Monitória - Cheque - Rodrigo Ruza Martinez - Manifeste-se a parte autora. - ADV: JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO (OAB 260162/SP) Processo 1002759-82.2020.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Alien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1936 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 3308/2021 Processo 0001216-27.2021.8.26.0368 (processo principal 1005044-53.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Jose Roberto da Silva Bonafé - Vistos. Fls. 01/02:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 873 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2548 - Fica intimado o defensor nomeado, para ofertar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, bem como para realizar a assinatura do Termo de Compromisso de Defensor Dativo - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2359 autos. Int. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP) Processo 1001642-22.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carmen Jandira Cafóla de Freitas - Vistos. Trata-se de ação cominatória de obrigação de fazer em que a parte autora pretende a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1872 não usufruídas. (...) Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial,nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e condeno a ré a pagar à parte autora o valor correspondente a 85 (oitenta e cinco) dias delicença-prêmionão gozadas, a título deindenização, utilizando-se como base para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1914 adversa a autoridade que viole ou ameace violar tal direito, e não a pessoa jurídica que ela representa, conforme se extrai do artigo 1º e seu § 1º, da Lei 12.016/09. Dessarte, emende a parte autora a petição inicial, adequando-a ao rito processual das Leis que regem o sistema dos Juizados Especiais n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2305 de Justiça encarregado da diligência acompanhar o procedimento, PROCEDENDO, se necessário, À CONDUÇÃO COERCITIVA do requerido SABRINA EDY CARLA DA SILVA JUSTO. Sem prejuízo, oficie-se o CAPS local para conhecimento desta sentença. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2492 de lavratura de termo de penhora, já que tal é substituído pela comunicação relativa à efetivação do bloqueio (ATHOS GUSMÃO CARNEIRO, Direito Civil e Processo Civil, volume 20, p. 96, editora Magister); b) ao bloqueio da transferência e do licenciamento de veículo(s) pelo sistema RENAJUD, pertence