Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 PROCESSO :1001717-24.2021.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.A.A.A. ADVOGADO : 444685/SP - Raul de Bem Carneiro REQDO : S.S.A. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001718-09.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rogério Alexandre Ramalho Marcelino ADVOGADO : 312571/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 848 Execução da comarca onde reside, para informar a justificar suas atividades; e) comunicar previamente ao Juízo da Execução em caso de mudança de endereço. Expeça-se termo de audiência admonitória. Consigne-se que os comparecimentos em Juízo estão temporariamente suspensos no contexto das medidas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3553 Processo 1002036-55.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Daniel Ferreira da Silva - Concessionária do Rodoanel Oeste S.a. - 1 - A fim de dirimir se a área em que ocorreu o acidente é de responsabilidade da Concessionária ré ou do Município de São Paulo, oficie-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2408 à VEC competente. Em relação ao réu Kaique, oficie-se ao Juízo da Vara das Execuções Criminais competente comunicando o decidido, juntamente com as cópias reprográficas das peças faltantes, com a finalidade de serem atualizados os autos de execução de sentença do réu. 2. Em relação à multa, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2215 pedido de reabilitação criminal, sem resolução do mérito. Sem prejuízo, observa-se que atualmente, para fins civis, nada consta no atestado de antecedentes do requerente (fl. 14). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. Int. Mauá, 15 de setembro de 2022. - ADV: ALAN CARDOSO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1899 visualizar o fumus boni júris a que alude JOSÉ FREDERICO MARQUES (Elementos de Direito Processual Penal, Bookseller, Vol. II, 1997, pág. 164). Ante o exposto, nos termos do §4º do art.394 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia. O egrégio Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do HC nº 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2097 Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), ao determinar que as pequenas empresas também podem propor ações no Juizado Especial, na verdade, PRETENDEU FAVORECER EXCLUSIVAMENTE OS EMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS, QUE ATUAM SOB O REGIME JURÍDICO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, e não as s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2433 - FABIANO FRANCISCO DA SILVA - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, eis que tempestivo. 2. A Defesa apresentará as razões do recurso de apelação na Superior Instância. Assim, regularizados os autos, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as cautelas de est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1076 grau, que indeferiu a suspensão de cumprimento da sentença em razão da recuperação judicial. Alega a recorrente a existência de repercussão geral. Ocorre, no entanto, ser inviável a abertura da instância excepcional quando, para se chegar à ofensa à Constituição, tem-se antes que adentrar no exa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1213 DECORRÊNCIA DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º, INCISO IX, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, E 1º, INCISO III, DO ATO Nº 01/2020 EDITADO EM CONJUNTO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - RECONHECIM