Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2661 Processo 1001568-70.2018.8.26.0368 - Ação Civil Pública - Segurança em Edificações - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - José Amauri Tota - - Alice Viganô de Souza - Fls.931: aguarde-se por 10 dias. - ADV: ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), SABRINA GI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2537 Ministério Público. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP) Processo 0001140-03.2021.8.26.0368 (processo principal 1001238-73.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3013 Processo 1500177-62.2021.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jeferson Rodrigo Vieira Carlos - - Tamires de Freitas Carvalho - A(s) certidão(ões) de honorário(s) encontra(m)-se disponível(is) nos autos para impressão pelo(s) procurador(es, as) e posterior encaminhamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2690 ROVATTI (OAB 238058/SP), GIOVANA REGINA DE CARVALHO (OAB 326495/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0330/2022 Processo 0000047-68.2022.8.26.0368 (processo principal 1002599-23.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Alessandra Paula Moreira Malag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3177 RELAÇÃO Nº 0504/2022 Processo 0000142-98.2022.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Cristhiane Vanicola - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2754 Processo 0000995-10.2022.8.26.0368 (processo principal 1000015-80.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - V.B. - - M.M.G. - B. - Intime-se a parte executada, na pessoa do Advogado, para que cumpra voluntariamente a decisão, em 15 dias, efetuando o pagamento do débito, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2513 LOPES (OAB 116573/SP) Processo 1001126-02.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.B.C. - - E.A.S. Fls.42/45: deixo de conhecer da defesa em razão da inadequação do peticionamento eletrônico. A petição deverá ser dirigida ao processo de cumprimento de sentença. Reto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3118 Conselho Tutelar); 6- Márcia Regina A. De Luca - (Representante do Conselho Tutelar); 7- Marilúcia Schineider - (Creas); 8Sônia Lampa (Cras); 9- Mariângela Santos de Oliveira - (Assistente Social Luz e Vida); 10- Aparecida de Lourdes Flávio Fattore - (Coordenadora do Projeto Luz e Vida); 11- Cynthia Don

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2337 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Banco C6 Consignado S/A - Apelada: Rita Cordeiro Manoel (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2336 convir que a inversão do ônus, ante o que se tem na legislação consumerista, acontece no momento da prolação da sentença, por se tratar de regra de decidir ou regra de julgamento. Inversão do ônus da prova em absoluto implica em determinar que uma parte produza prova que, a rigor, estaria a cargo da pa