Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2336 jurídicos. Não é razoável que se descumpra o disposto em contrato para mitigação do valor da multa, conforme requerido pelo réu, considerando que a rescisão se deu três meses após assinatura do instrumento.Ademais, houve a possibilidade de as partes estipularem em contrato um valor menor ou até mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1927 198719/SP) Processo 0008791-48.2016.8.26.0405 (processo principal 1001830-74.2016.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Responsabilidade do Fornecedor - CLÁUDIO DO NASCIMENTO TORRES - Vistos. Oficie-se conforme requerido no item a de fls. 2, advertindo-se a ré dos penas fixadas, que serão executadas em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1979 ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Vistos. Foi solicitado bloqueio de ativos da(s) parte(s) executada(s), por meio do sistemas BACENJUD, conforme cópia do protocolo retro.Conforme resposta do BACENJUD obtida nesta data, as instituições financeiras responderam ao pedido de bloqueio de ativos, não sendo localizado qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2549 de extinção do feito.Após, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: GISLLENE KATIANE SIQUEIRA DA COSTA (OAB 343750/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP) Processo 1001385-90.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ROSANGELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2434 de gravame financeiro, referente ao veículo VW/8.150 E Delivery Plus, de placas EPU 7589, instruindo-se com cópia de fls. 34 e 38/41.2) Cumpra-se o item 1 do despacho de fls. 36, providenciando o bloqueio de ativos financeiros em face da executada, conforme planilha de cálculo atualizada às fls. 45, no va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2401 S/A - VISTOS.Dispensado o relatório, nos termos do art.38 da Lei 9.099/95. No mérito, a ação é parcialmente procedente. Com efeito, o requerido admitiu o descumprimento parcial do acordo entabulado no PROCON. Assim, deve pagar o valor restante e a multa pactuada.Quanto aos danos morais, inocorrentes no caso p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2049 Processo 0027057-20.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - EDSON ANDRÉ BIASOLI EDIÇÕES CULTURAIS E ENSINO LTDA - QUALITT CENTRO DE ENSINO - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95.DECIDO.Pretende o(a) autor(a), em síntese, a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2533 automóvel do réu parado na segunda faixa da esquerda para direita sem qualquer sinalização. Diversamente, o réu afirmou que conduzia o veiculo em baixa velocidade em razão da pane, com o pisca alerta ligado quando ocorreu a colisão.Não há provas nos autos de que o veiculo do réu estivesse parado.O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2364 resposta. Transcorrido o prazo in albis, providencie a Serventia a expedição da guia, intimando o(a) exequente para retirada, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: EVANDRO EMILIANO DUTRA (OAB 185110/SP) Processo 1001400-25.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - David Francis