Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 REQTE : C.B.S. ADVOGADO : 368228/SP - Lais Cristina Duarte Pacheco REQDO : J.R.C.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001707-55.2021.8.26.0323 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO HERDEIRA : C.J.C.S. ADVOGADO : 351686/SP - Suélly Roberta Miguel Nunes REQDA : M.P.T. VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1898 224068/SP) Processo 1501432-20.2019.8.26.0323 - Inquérito Policial - Da Poluição - FERNANDO RIBEIRO FREIRE - Pág. 135: Considerando que o investigado, por meio de defensor nomeado, manifestou-se contrariamente ao acordo ofertado, abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar em termos de pross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1782 SANTOS (OAB 307328/SP) Processo 1001762-06.2021.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono de Permanência - Jose Carlos Vilela - Vistos. Verifica-se que já houve o peticionamento do cumprimento de sentença, sob nº 0000485-35.2022.8.26.0323. Assim, arquivem-se os presentes autos, lançando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2111 pela pena de multa, no importe de 40 (quarenta) dias-multa, diária mínima, na forma dos dispositivos invocados. Intime-se o réu para quitação. Saem os presentes intimados. Dou por publicada por audiência” - ADV: EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB 211753/SP) Processo 1501218-92.2020.8.26.0323 - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1613 55 da Lei nº 9.099/95. Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1524 - Raquel Lima de Oliveira e outro - Diante do exposto, ACOLHO os EMBARGOS DO DEVEDOR/IMPUGNAÇÃO opostos por RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA em face de MAURÍCIO PACHECO CAVALCANTI para, em consequência, JULGAR EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1673 tentativa de conciliação virtual, quando poderá o(a) executado(a) oferecer embargos, por escrito ou verbalmente, nos termos do artigo 53, parágrafo 1º, da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO SIQUEIRA DA ROCHA (OAB 239455/SP) Processo 1004629-06.2020.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1746 Processo 1001467-32.2022.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Rivair Uchoa Fernandes - Vistos. Fls. 120/123: ciência ao requerente. No mais, prossiga-se no cumprimento de sentença nº 000213872.2022.8.26.0323, mantendo-se os presentes autos em arquivo. Intimem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1417 cautelas legais e as homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: DANIEL YUITI MORI (OAB 339630/SP), ADRIANO AURELIO DOS SANTOS (OAB 119264/SP), FERNANDA RODRIGUES ALVES CALDEIRA (OAB 362164/SP) Processo 1000612-87.2021.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2079 exequente intimado(a) a se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 30/36, requerendo o quê de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento”. Prazo: 30 (trinta) dias. Nada Mais. - ADV: BRUNO VIANA LUIZ (OAB 443898/SP) Processo 0001975-92.2022.8.2