15 resultados encontrados para 1001718 04.2016.8.26.0374 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2447 ou irregularidades a suprir. Preliminarmente, no tocante à alegação de prescrição, é oportuno registrar que ela é quinquenal, atingindo apenas as parcelas dos últimos 05 (cinco) anos anteriores à propositura da demanda. Dou o feito por saneado. Partes legítimas e bem representadas. Inexistem nulidades
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2270 Carlos Roberto Braga - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cientifique-se o(a) advogado(a) da parte autora que foi designada perícia técnica para o dia 08 de julho de 2019 às 09:00 hrs , as partes deverão encontrar-se com o perito em frente ao Fórum de Morro Agudo/SP. Int. - ADV: DENILSON MARTINS (
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2385 custas processuais remanescentes, tendo em vista a transação ter ocorrido antes da sentença, conforme artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta, expeça-se mandado de averbação, consignando-se a gratuidade processual. Defiro expedição de ofício para desconto
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2345 253514/SP), DONATO ARCHANJO JUNIOR (OAB 216729/SP) Processo 1001608-34.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Gabriel Meireles de Oliveira - - Ana Vitoria Meireles de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido for