Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 546 1002075-10.2020.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002075-10.2020.8.26.0514; Assunto: ISS/ Imposto sobre Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 483 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004932-83.2019.8.26.0281; Assunto: Erro Médico; Apelante: Lara Beatriz Quaresma e outro; Advogada: Adriana Alves de Andrade Franciscon (OAB: 208966/SP); Advogada: Magali Alves de Andrade Cosenza (OAB: 186267/SP); Apelada: Mariana Cristina Sanfins Vedovello; Advogado: Gabriel Chuquer Sales (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1171 82.2021.8.26.0663; Garantias Constitucionais; Apelante: Rafael Correa Martins de Souza; Advogada: Mariana dos Santos Zacharias (OAB: 388916/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1002005-47.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Wanderleia Cristina de Oliveira Barbosa ADVOGADO : 329581/SP - Kleber Tadeu Faria Dionisio REQDO : Paulo Marcondes Ciarlo VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2810 na nomeação de perito judicial e agendamento de perícia técnica para apuração dos valores devidos. Prazo: quinze dias. Intimese. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP) Processo 0008177-27.2019.8.26.0344 (processo principal 1006288-55.2018.8.26.0344)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 515 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001719-69.2022.8.26.0344; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Município de Guaimbê; Advogada: Ana Carolina Esteves Vasconcellos (OAB: 370

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 514 1075460-79.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1075460-79.2021.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2512 DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO A ESTE PATAMAR. JURISPRUDÊNCIA DO STF QUE FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE O VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL DEVE FUNCIONAR COMO LIMITADOR DA NORMA SANCIONATÓRIA, CONFIGURANDO ABUSIVIDADE QUANDO A MULTA FOR FIXADA EM MONTANTE SUPERIOR A 100% DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. HONO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1561 conclusos para extinção e verificação de eventual valor residual aos executados; 5). Tendo em vista a proximidade da quitação do débito e não havendo resistência específica quanto ao pedido de levantamento de bloqueio do veículo, defiro o pedido do coexecutado JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE e declaro le