Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3951 alimentos que tramita pelo rito de prisão. O alimentante foi citado para efetuar o pagamento das prestações alimentícias em atraso e não o fez. Considerando que a situação da pandemia não é mais a mesma, tanto que as autoridades já determinaram a volta à normalidade das atividades, com reabertura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4267 retirando-o no sábado, às 9h00 horas, e devolvendo-o no domingo, às 19h00 horas, com pernoite; b) Dia das Mães e Dia dos Pais, o menor passará com o homenageado; c) Nos anos pares, o menor passará o Natal com o mãe e o Ano Novo com o pai, invertendo-se nos anos ímpares; d) As férias escolares, o meno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4319 convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo COMPUTADOR: 1) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador de internet (Inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4085 CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP), LUCIANO PATRIANI JUNIOR (OAB 431608/SP) Processo 0005553-57.2020.8.26.0477 (processo principal 1000034-04.2020.8.26.0536) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.K.V.S. - K.K.R.S. - Fls.131. Manifeste-se o executado em cinco dias. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3692 inventariado; 4) Juntada do comprovante de protocolo da declaração eletrônica do ITCMD no Posto Fiscal; Reputo dispensável a apresentação da certidão negativa de débitos dos imóveis, por tratar-se de obrigação real(propter rem), ou seja, que acompanha a coisa. Mantenham-se os autos em fila próp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3375 Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Assim, para análise do pedido de homologação do acordo, embora não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3632 - Reconhecimento / Dissolução - S.A.Q. - R.R.Q. - VISTOS. Cumpra a parte exequente a decisão de fls. 223. Int. - ADV: GOFFREDO AURÉLIO LARÍCCIA (OAB 342991/SP), SILVANA RODRIGUES DE JESUS (OAB 381812/SP) Processo 1000141-31.2020.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3183 de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Ademais, pela declaração de Imposto de Renda acostada às fls. 59/69, a genitora declarou ter recebido como rendimentos tributáveis no ano de 2019, exercício de 2020, o valor de R$ 76.428,46 (setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3656 NOGUEIRA MONTANA (OAB 328408/SP), KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP) Processo 1001990-04.2021.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.S.P. - - G.P. - Vistos. Ciência aos autores de que o processo encontra-se desarquivado. Aguarde-se manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. No silênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3782 pelo executado em face de CVC BRASIL, da 4ª Vara Cível da Comarca de São Vicente/SP local, até o limite do débito que importa em R$ 3.590,36 - atualizado até fev/21, servindo cópia da presente como ofício àquele juízo a fim de que promova a averbação necessária. As respostas deverão ser devolvida