Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1666 foram recebidos com efeito suspensivo. Assim, descabida nova análise nestes autos, valendo lembrar que a objeção de préexecutividade é residual, ou seja, admissível, em regra, apenas quando decorrido o prazo sem o oferecimento de embargos à execução, o que não se verifica na espécie. Destarte, reje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 PROCESSO :1001711-62.2017.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS ADVOGADO : 353965/SP - Caio Gonçalves Senteio EXECTDO : Ademir Crescencio Ariede me VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001712-47.2017.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2045 Processo 0000631-12.2019.8.26.0346 (processo principal 0002542-69.2013.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - JOSIAS DA SILVA PINTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Vistos. Nos termos do disposto no § 2º do artigo 1.023 do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2045 Processo 0000631-12.2019.8.26.0346 (processo principal 0002542-69.2013.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - JOSIAS DA SILVA PINTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Vistos. Nos termos do disposto no § 2º do artigo 1.023 do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1849 - Rosemeire da Silva Pereira - Rosemeire da Silva Pereira e outro - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 98 Tomazini; Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP); 2179665-15.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1605 Processo 1000664-19.2018.8.26.0346 (apensado ao processo 1001719-39.2017.8.26.0346) - Embargos à Execução Fiscal Extinção da Execução - Banco do Brasil S/A - Prefeitura Municipal de Martinópolis - Nos termos do artigo 1.286, § primeiro, das NSCGJ, certificado o trânsito em julgado nestes autos, eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1522 patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOSÉ WAGNER BARRUECO SENRA FILHO (OAB 220656/SP) Processo 1001661-36.2017.8.26.0346 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Auto Posto Lider - Paraná Ltda. - INSTITUTO BRASILEIRO DO ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1451 Admissibilidade. ISSQN e Taxas Anexas. Prescrição. Ocorrência. 1. Admissível a exceção de pré-executividade para arguição de matéria de ordem pública ou que prescinda de dilação probatória. 2. Ocorrência de prescrição, tendo em vista a consumação do prazo prescricional de 5 (cinco) anos, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1691 DA SILVA SOUZA, CPF 488.836.068-50, assistido por sua genitora RAQUEL DA SILVA, CPF 228.911.798-62, BIBIANA DA SILVA SOUZA, CPF 486.023.568-11, BEATRIZ DA SILVA SOUZA, CPF 488.172.408-85; 3- Nome do segurado: JOAO JOAQUIM DE SOUZA; 4- CPF do segurado: 045.080.668-52; 5- Espécie do benefício: Pensão por Mort