Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001712-75.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : H.V.S.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001791-54.2016.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.S.C. ADVOGADO : 134887/SP - Dul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 PROCESSO :1006011-95.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D.Q. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.M. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1006003-21.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : B.A. ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1479 da Seção de Direito Privado) - Apelante: V. B. de L. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Luana Barbosa Oliveira (Fls: 262) 1001608-03.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1526 1145 - 1001506-05.2016.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator Alves Braga Junior - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: S. L. S. (Menor) - Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2929 Nº 1001425-97.2015.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Apelante: J. E. O. - Apte/Apdo: P. M. de S. - Apda/Apte: M. C. A. A. (Menor) - Magistrado(a) Lidia Conceição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1906 negativa.Quanto ao requerido, nos termos do artigo 158 da Lei 8.069/90, proceda o Sr. Oficial de Justiça a CITAÇÃO pessoal do requerido, para apresentar resposta e ofertando rol de testemunhas e documentos, no prazo de 10 dias, e ainda, a INTIMAÇÃO da LIMINAR conforme decisão acima proferida com as res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1906 negativa.Quanto ao requerido, nos termos do artigo 158 da Lei 8.069/90, proceda o Sr. Oficial de Justiça a CITAÇÃO pessoal do requerido, para apresentar resposta e ofertando rol de testemunhas e documentos, no prazo de 10 dias, e ainda, a INTIMAÇÃO da LIMINAR conforme decisão acima proferida com as res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1590 necessário a confirmação de sua aptidão ao retorno social. Considerando-se o princípio da proteção integral da criança e do adolescente, o caráter eminentemente pedagógico das medidas socioeducativas e a situação de vulnerabilidade do menor, bem como tendo em vista que os recursos na área da infâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 1991 (art.186, 3º, do ECA).Note-se que não se trata de pedido de substituição ou ainda, não há nos autos qualquer referência pela parte de que as novas testemunhas não eram de seu conhecimento.Importante salientar que, não obstante o Código de Processo Penal não mais possuir regramento destinado a rege