Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 PROCESSO :1001736-09.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Cesar Pissutti ADVOGADO : 125409/SP - Paulo Cesar Pissutti REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001741-31.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2350 bons antecedentes criminais, oportunidade que esta magistrada entendeu pela majoração da pena em 1/6. Nas demais fases da dosimetria da pena também foram consideradas as circunstâncias pertinentes, aplicando-se, na terceira fase, a causa de diminuição de pena prevista no §4º, do artigo 33, da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2350 bons antecedentes criminais, oportunidade que esta magistrada entendeu pela majoração da pena em 1/6. Nas demais fases da dosimetria da pena também foram consideradas as circunstâncias pertinentes, aplicando-se, na terceira fase, a causa de diminuição de pena prevista no §4º, do artigo 33, da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2043 Processo 1001090-62.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vilson Possa - Rogério Fernando Caetano Mosca - Vistos.Não havendo irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado pelas partes em fls. 12/14, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2542 por Alessandra Paula Moreira Malagutti Me em face de Erica Maria Gomes Martins, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios. Transitada esta em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2414 HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 1001559-11.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rodrigo dos Santos - Thiago Vieira Costa - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa pelo sistema Arisp, uma vez que tal providência compete ao advogado da parte interessada, devendo, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2221 ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1000822-42.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lozano & Bianchi Transporte de Passageiros e Encomendas Ltda - Expeça-se mandado para que o Sr. Oficial de Justiça proceda à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2221 ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1000822-42.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lozano & Bianchi Transporte de Passageiros e Encomendas Ltda - Expeça-se mandado para que o Sr. Oficial de Justiça proceda à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2277 do veículo descrito a f. 26/28.Caso reste positiva a constrição, será designada audiência de conciliação, oportunidade em que a parte executada poderá oferecer embargos.Int. - ADV: LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN (OAB 125781/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP) Processo 1001662-52.2017.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2062 inciso I, da Lei 9.099/95).A contestação deverá ser apresentada na audiência supra. Caso o(a) requerido(a), pessoalmente, não apresente e nem disponha de advogado constituído para tanto, por não ter condições econômicas, poderá requerer a indicação de defensor junto à Subseção da OAB local, Aven