15 resultados encontrados para 1001723 08.2016.8.26.0477 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 2808 ex lege.O preparo, no caso de apelação, corresponderá a 4% do valor atualizado dado à causa ou, em caso de condenação, do valor dessa, observando-se os valores mínimo e máximo de recolhimento, sem prejuízo do porte de remessa e de retorno código 110-4 -, por volume encaminhado à Superior Instância
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3428 demanda. Assim, consoante os critérios previstos no artigo 85, §§8º e 2º, do Código de Processo Civil e considerando o disposto no artigo 8º do mesmo diploma legal, condeno a embargada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2656 07.2011.8.26.0281 - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITATIBA) - João Tadeu Pereira - MARCIO JOSE PEREIRA - Vistos. Cumpra-se. Dil. - ADV: PAULO CESAR NEVES (OAB 106876/SP) Processo 1001605-32.2016.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marcelo Ferreira Santana - PROVIDENCIE O AUT
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2971 Código Civil, deixo de designar audiência de conciliação, para não retardar a prestação jurisdicional, sem prejuízo, à evidência, de as partes poderem efetuar acordo por petição, submetendo-se à homologação judicial. Na finalidade de observar o prazo de dez dias de que trata o art. 277 do Código