Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 37 SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Nos termos do artigo 496, parágrafo 3º, do NCPC, está dispensado do reexame necessário as condenações contra a Fazenda Pública cuja condenação ou o proveito econômico obtido na causa que for de valor certo e líquido inferior a: 1) 1.000 (mil) salá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 39 RELAÇÃO Nº 0845/2020 Processo 0000291-73.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1001814-74.2018.8.26.0236) (processo principal 100181474.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Execução Previdenciária - Marilene Perri Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 21/26: defiro. Proceda-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 58 Araraquara, encaminhado pela Procuradoria do INSS, informando que por falta de funcionários nas unidades administrativas deixará de efetuar o cálculo da execução invertida, fica a parte autora intimada para que dê início à execução do julgado, em forma de incidente processual digital apartado, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 9 Rua Tiradentes, número 519, Centro, Ibitinga/SP. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP) Processo 1001718-30.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - IZANILDE DA SILVA DE TOLEDO PIZA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Defiro a gratuidade.Cite-se, com as advertências lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 46 b) o valor do benefício é imprescindível para a subsistência do autor c) a parte é hipossuficiente, não só do ponto de vista econômico, mas também de conhecimento de seus direitos d) o direito postulado restou provado de forma induvidosa.No caso em julgamento, verifico que a parte autora é pessoa humil