Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 ADVOGADO : 240904/SP - Vanessa Aparecida Polettini VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001601-12.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcio Henrique Ziemels ADVOGADO : 159710/SP - Priscila Franco Ferreira da Silva REQDO : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2206 (OAB 318681/SP) Processo 1000456-47.2019.8.26.0363 - Mandado de Segurança Cível - Sanções Administrativas - Nlk Consulting System Ltda Me - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 321, par�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3100 Obrigações - Gonçalves e Sanchez Sociedade Medica S/s - Irmandade Santa Casa de Misericórdia Mogi Mirim - Vistos. Fls. 575/577 - Comuniquem-se as partes e o leiloeiro que o edital dos leilões foi assinado nesta data. Com a informação sobre o resultado, intimem-se as partes para que se manifestem em ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2142 Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução Expropriação de Bens - Maria Julia Mazon Gomes Pinto - Jean Kfouri - Manifeste-se a parte interessada sobre pesquisas realizadas nos autos. - ADV: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), DANIELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2422 RELAÇÃO Nº 0695/2021 Processo 0000608-15.2019.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - RITA DE CÁSSIA MARCHESE - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Informem as partes, juntando-se, se o caso, se houve o trânsito em julgado do v. Acórd�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2016 trânsito, desde que mantida a situação de miserabilidade, na forma do art. 98, §3º do NCPC. Havendo a interposição de recurso de apelo e posterior recurso adesivo, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal, remetendo-se os autos à superior instância, independentemente de juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2154 Civil, manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias. Decorridos, tornem conclusos. Int. - ADV: MARISTELA DA SILVEIRA PEDREIRA (OAB 165855/SP) Processo 1001723-54.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luciene Mara Mathias dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Socia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2050 APELAÇÃO CÍVEL. RITO ORDINÁRIO. COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL. Pretensão à condenação do réu a pagar ao autor valores que entende devidos em decorrência de sua atuação na fiscalização de trânsito no âmbito municipal, por força de convênio celebrado entre o Município e a Secretaria da Segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2929 que apresente impugnação nos próprios autos no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se considerar como verdadeiras as alegações e cálculos da parte exequente, com a consequente expedição de requisição de pagamento. Decorrido o prazo para defesa, certifique-se eventual inércia e intime-se a parte ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2109 gozam de presunção de veracidade (no caso a perícia que constatou que o(a) requerente encontra-se apto(a) ao trabalho). Assim, somente com a regular instrução e a realização da prova pericial e sua homologação, as alegações apresentadas poderão ser constatadas e, quiça, revistas. Não obstante, ano