Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 34 1) Oficie-se à EADJ Araraquara para implantação do benefício previdenciário no prazo de trinta dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 pelo descumprimento injustificado da ordem. Encaminhe-se o ofício por e-mail. 2) Certifiquese o trânsito em julgado, se o caso. 3) Prossiga-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Denis Spir Bonamin - 1) Vista dos autos às partes para ciência da designação de perícia para o dia 20/12/2018 às 11h 00min, no(s) seguinte(s) local(is): Prefeitura Municipal de Ibitinga, na Rua Miguel Landim, nº 333, Centro, Ibitinga, SP. 2) Oficiar à(s) empresa(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 31 Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. 1) Oficie-se à EADJ Araraquara para informar que a antecipação da tutela tornouse definitiva. 2) Intime-se o INSS, via portal, para apresentação do cálculo da liquidação, no prazo de sessenta dias. Caso o INSS não apresente os cálculos da execução invertida o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 27 Processo 1001724-03.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - APARECIDA DONIZETI JUSTINO FIOQUE - ÉDERSON FIOQUE - - MUNICÍPIO DE TABATINGA - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Oficie-se ao CAPS AD de Tabatinga, ou o órgão que lhe faça as vezes, para realizar uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 37 Transitada esta em julgado, proceda-se anotação no sistema informatizado, com baixa deste processo e do principal (ambos com movimentação de extinção - código 61615), certificando-se naqueles autos.Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP) Processo 10007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 35 176370/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP) Processo 0001748-48.2017.8.26.0236 (processo principal 0007038-93.2007.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acidente de Trânsito - Elenilson Palhares de Araujo - Departamento de Estradas e Rodagem Der - - Prefeitura Municipal da Estãnci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 61 Processo 1000457-25.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - Renato de Oliveira Junior - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o feito na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora no pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 23 inclusive, na fase de execução (STJ. 4ª Turma.AgRg no AREsp 309.958/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 10/12/2013). Assim, nos termos do art. 461, § 6º, do CPC, é possível a modificação do valor dessa sanção até mesmo de ofício, a qualquer tempo, inclusive na fase de execução, sempre que o m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 25 ?;3) Quando e em que circunstâncias ? 4) é amigo, parente ou tem, de alguma forma, ligação pessoal com a parte autora ?;5) qual a atividade laborativa atual da parte autora e, caso esteja afastada, qual a atividade laborativa anterior ao afastamento ?; 6) a parte autora está acometida de alguma doença ou l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 34 este Juízo não está mais “no exercício da jurisdição federal delegada”. Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta e, excepcionalmente, pelas razões acima expostas, julgo EXTINTO o processo sem o julgamento de mérito, facultando que a parte autora, se assim desejar, proponha a demanda dir