Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1208 julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art. 829, § 1º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 922 indisponibilidade limitar-se-á ao valor total exigível, por conseguinte, determino, desde logo, o levantamento da indisponibilidade dos bens ou valores que excederem esse limite. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), FERNANDO KUSNIR DE ALME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1333 39, “3”). Expeça-se o necessário, após arquivem-se os autos com as devidas anotações e comunicações de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: SERGIO CARLOS ROMERO FERREIRA (OAB 194300/SP) Processo 1001013-76.2021.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2865 bem explanado pelo Ministério Público (fls. 86/87) há que provar o fato alegado na inicial para alteração documental e filial do caso. Nisto, tal caso, só pode ser confirmado pelo exame pericial de DNA. Oficie-se ao IMESC para realização de perícia genética com o autor, a genitora e o com o menor. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1118 Eaton Electrical Group - Cooper Power Systems do Brasil Ltda - Vistos. Fls. 485/486: Em que pese as alegações firmadas, mantenho a perícia agendada, devendo os responsáveis pela empresa, em questão, não obstar os atos da Justiça, sob pena de responsabilidade. Quantos aos demais argumentos, cabe ao perito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 996 Processo 1001342-30.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Mersina Nogueira Rosa - Vistos. Diante do quanto determinado no v. Acórdão (fls. 216), abra-se vista ao Ministério Público para ciência do processado. Intime-se. - ADV: SELDIANE EVANGELISTA DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1259 Processo 1001526-10.2022.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Vistos. Intime-se, a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que for direito, sob pena de extinção e arquivamento do mesmo (artigo 485, § 1º, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1105 Processo 1001724-81.2021.8.26.0294 - Inventário - Inventário e Partilha - Tiago Ongarato Pontes - - Carolina Ongarato Pontes Bilezikdjian - - Maria Gorete Alexandre de Oliveira - - VITORIA ALEXANDRE PONTES - Vistos. Primeiramente, cumprase, o z. Servidor, a determinação de fls. 178. Intime-se. - ADV: LAUDSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1062 Há um impasse nos autos. O valor custeado pela Estado para pagamento dos honorários periciais, via Defensoria Pública, não cobre os gastos com o trabalho de campo e análise como explanado (fls. 663). Diante disso, observem-se os contendentes que ninguém paga para trabalhar, ao contrário, se recebe pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2092 documentos de fls. 04/16. É o relatório. DECIDO. O requerimento satisfaz às exigências do art. 1571, IV, do Código Civil, o lapso temporal foi suprimido pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, a qual deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal. Ante o exposto, HO