Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 316 N.F.O. - A.V.P. - Aguarde-se o decurso do prazo assinalado às partes (fl. 201). Intimem-se. - ADV: SOLANGE TRAJANO RIBEIRO (OAB 281568/SP), ALEXANDRE TARCISIO DE SOUZA (OAB 259514/SP), GLEISE DA SILVA BORGES (OAB 436722/SP) Processo 0002739-55.2022.8.26.0266 (processo principal 1004257-34.2020.8.26.0266) - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 340 e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para anotações necessárias e ciência da parte. Comunique-se ao desta decisão via portal eletrônico. - ADV: AGEU MOTTA (OAB 328503/SP) Processo 1001033-20.2022.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 374 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0421/2022 Processo 0003255-37.2006.8.26.0266 (266.01.2006.003255) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AURELIANO COSTA DOS SANTOS - JOÃO MARIA BUENO - ESPÓLIO e outros - Vistos. Fl. 427: Ciência às partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 270 esse fim (fls. 10/11), passando a incidir desde então as astreintes. Aguarde-se por 30 (trinta) dias informação do cumprimento da obrigação ou manifestação da exequente em termos de prosseguimento. Advirto que a eventual execução da quantia originada na multa cominatória deve ser objeto de peticionam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 389 fazê-lo. O descumprimento de quaisquer das condições impostas ensejará a regressão para o regime mais severo, nos termos do art. 50, inc. V, da Lei de Execuções Penais. Pelos sentenciados, assistidos por seu Defensor, foi dito que de tudo ficavam bem cientes, e ACEITAVAM as condições. Pelo MM. Juiz d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 606 transita em julgado no momento da sua publicação, dispensada certidão. Expeça-se o termo de guarda e arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RAQUEL JOELLICE SANTOS DINIZ (OAB 270730/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 420 determinação de fls. 50. Informamos que, tanto para a modalidade de transferência bancária como a de recebimento presencial no estabelecimento bancário, deverá ser aguardada a assinatura da guia pelo Juiz, sendo que no caso da primeira opção, após esta assinatura, a ordem será enviada automaticamente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 649 - A denúncia oferecida identifica o acusado e contém exposição suficiente do suposto fato criminoso, com descrição das suas circunstâncias e proposta de classificação que viabiliza o exercício da ampla defesa, preenchendo assim os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Ademais, está ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 464 - Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil), que não é infirmada por nenhum elemento nos autos, antes corroborada pelos documentos de fls. 8/12. Retif