Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3359 Annibal Mendes Sousa Marques - - Eliana Meneghelli Marques - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, V, do Código de Processo Civil, ante o reconhecimento da coisa julgada. P.R.I. Penápolis SP, 12 de agosto de 2021. - ADV: MARIA CAROLINA ABDALLA PASCOAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3017 (OAB 127083/SP) Processo 1001729-56.2021.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.M. - Vistos. Compulsando os autos, observo que consta como requerido pessoa diversa descrita na exordial, inclusive sem representante legal. Assim, aditese a inicial para constar o polo passivo corretam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3788 interesse sobre a realização da audiência de conciliação/mediação por videoconferência; Em caso positivo, CITE-SE o requerido. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, sob pena de não o fazendo presumir-se-ão aceitos os fatos alegados na e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4097 Oficie-se à OAB local. Ainda, e sem prejuízo, dê-se vista ao MP, considerando a réplica apresentada. Int. - ADV: ANNE KARINE MARQUES PIRES (OAB 260497/SP) Processo 1001207-92.2022.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.M. - A.L.S.M. - Manifeste-se a parte autora acerca da contes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2977 Processo 0002417-45.2015.8.26.0439 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Monteiro - Vistos. Realize-se o ciclo citatório, procedendo-se às citações mencionadas na certidão de fl. 97, por edital. Int. - ADV: JOSE ROBERTO ALEGRE JUNIOR (OAB 222164/SP) Processo 0003717-13.2013.8.26.0439 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3118 requerido pelo CRI. - ADV: ADVOGADO (OAB 97053SP), NATALINO SOLER MIOTO JUNIOR (OAB 252490/SP), JOSE JUVENIL SEVERO DA SILVA (OAB 97053/SP) Processo 1001593-59.2021.8.26.0439 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Santana - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis para apresentação de pare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3486 localizar e citar pessoalmente o acusado (fl. 212). A defesa apresentou resposta à acusação Eis o relato. Decido. Considerando que o réu foi devidamente citado e seu defensor já apresentou resposta à acusação (fl. 131/133), REVOGO a suspensão e por presentes prova da materialidade e indicativos da autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2921 indicada pelo(a) conciliador(a) ou depositado nos autos, dentro do prazo de 10 dias, independentemente do resultado obtido (art. 11 da Resolução 809/2019 do E. TJSP). Com o depósito, remetam-se os autos ao CEJUSC e, neste caso, o prazo para defesa iniciar-se-á após sua consecução, se o caso infrutífer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3290 autora (art. 344 do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3382 as cláusulas e condições fixadas no mencionado ajuste. Em consequência, julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Considerando os fatos narrados na inicial, HOMOLOGO, por sentença, para que produza todos os efeitos legais, Considerando que o acordo