Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 EXECTDO : Luciano Souza Silva VARA:3ª VARA PROCESSO :1001725-29.2016.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : S.L. ADVOGADO : 150818/SP - Claudia de Cassia Marra Bakos VARA:3ª VARA PROCESSO :1001736-58.2016.8.26.0266 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Cintia Maria de Carvalho Daipre Me ADVOGADO : 347387/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 302 - orientação do Egrégio Tribunal de Justiça para acompanhamento de evento interno, a sessão de julgamento do Colégio Recursal preteritamente agendada fica redesignada para o dia 07 de julho próximo futuro (07/07/2017), eventuais requerimentos presenciais para sustentação serão recepcionados pela secreta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 Processo: 0261091-38.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0005088-07.2017.8.26.0266/0001 Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE ITANHAÉM Reqte: ELIANA SILVA PARREIRA OLIVEIRA ESPINDOLA Advogado: LANA DE AGUIAR ALVES (OAB 321647/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM Advogados: SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 273.090.588-01) SERG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 199 inquinam o art. 100, §12, da CF, razão pela qual se revela inconstitucional por arrastamento, na mesma extensão dos itens 5 e 6 supra” (STF, ADI 4425, Relator(a): Min. AYRES BRITTO, Relator(a) p/ Acórdão: Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em 14/03/2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-251 DIVULG 18-12-2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 243 75 - 1001474-02.2016.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mongaguá - Relator Rafael Vieira Patara Recorrente: CLEBER SHIMOMURA e outro - Recorrido: Sergio José Mascarenhas de Albuquerque - Advogado: Inaldo Alexandre do Nascimento (OAB: 250759/SP) - Advogado: Lazaro Biazzus Rodrigues (OAB: 39982/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 307 138990/SP) - Matheus Pereira de Souza - Ney Pereira de Souza Filho - Cristina Yoshiko Saito (OAB: 202597/SP) - Mauricio Luiz Barbosa (OAB: 356493/SP) Nº 1001596-87.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Jaime Tadeu Carv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 360 Nº 1001073-75.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Amorim Alves Junior Me - Visto. O processo está em ordem para apreciação pela Turma Recursal. O critério de celeridade - próprio do microssistema dos juizados espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 253 contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 234 do presente incidente.Int. - ADV: FAUSTO DE FREITAS FERREIRA (OAB 44110/SP), HEITOR MIGUEL (OAB 252633/SP) Processo 0004606-59.2017.8.26.0266 (apensado ao processo 1004115-69.2016.8.26.0266) (processo principal 100411569.2016.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Temp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 252 Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contad