Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2014 F G de Lima Me e outros - Apelado: Banco do Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: 257240/SP) (Fls: 175) - Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) (Fls: 07) 1001567-39.2016.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2102 19 - 1005170-45.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator Coutinho de Arruda - Apelante: Maria dos Anjos Ribeiro Rezende - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Advogada: Eliana de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1594 POSSÍVEL QUE A DETERMINAÇÃO DE BLOQUEIO LIMITE-SE APENAS AO IMPEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DOS VEÍCULOS, VISTO QUE NÃO HAVERIA QUALQUER PREJUÍZO AOS INTERESSES DO EXEQUENTE, CABENDO A LIBERAÇÃO PARA QUE HAJA A POSSIBILIDADE DE LICENCIAMENTO DOS MESMOS, BEM COMO, A SUA CIRCULAÇÃO, ENQUANTO ESTIVEREM NA POSSE DO SEU PROPRIET�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 989 lei estabelece a possibilidade da cobrança quando “... o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade,” (art. 98, § 3º, CPC/15). Ora, conforme bem exposto pela decisão atacada (fls. 65), o executado teve rendimentos tributáveis de R$52.271,59 no