Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3480 decisão agravada, por seus próprios fundamentos jurídicos e legais. Int. - ADV: ÍTALO MAGALHÃES SOUZA (OAB 391602/SP), GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP) Processo 1001169-50.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marlene Lopes de Souza - Sendo assim, homologo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1882 138436/SP) Processo 1001671-91.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Benedito da Mata - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fl.257: A considerar a alegação do autor, aguarde-se o retorno do trabalho presencial, diligenciando-se a serventia para designação da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2244 ANDRESSA CHAVES MAGALHÃES (OAB 255484/SP) Processo 1000226-33.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Priscila Ribeiro de Lima Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda - Vistos. 1.Com fundamento nos artigos 6º, 10 e 357, inciso II, do Código de Processo Civil, facultoàs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2022 Decido. Ante o exposto, acolho o pedido de desistência formulado pela parte autora, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Levante-se a restrição, se houver. Custas na forma da lei, ressalvados os benefícios da assistência jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2270 jurídicos e legais efeitos. Anote-se. Apensem-se estes autos correspondentes. Recebo os embargos para processamento. Não estando presentes os requisitos legais, deixo de conceder efeito suspensivo aos embargos. Certifique-se nos autos principais o recebimento destes embargos com efeito suspensivo. Anotem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2125 Processo 1001475-87.2020.8.26.0352 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Weliton Amaral Rodrigues dos Santos - Banco Bradesco S/A - Vistos. Por ora, manifeste-se o requerido acerca da petição e documentos de fls. 239/252, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 651 Processo 1001736-52.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas da Silva Mendonça - Residencial João Barbosa de Paula Incorporadora Imobiliária Spe - Ltda - Assim, intime-se a parte autora para, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade, no prazo de qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3925 artigos 6º, 10 e 357, inciso II, do Código de Processo Civil, facultoàs parteso prazo de 10 (dez) dias úteis para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entenda pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverãoindicar a matéria que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1972 o prazo de 10 (dez) dias úteis para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entenda pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquelas que entendem já provada pela prova t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1907 supervisionado, uma vez que tramita a ação penal nº 1500422-48.2019.8.26.0352 que aponta relatos de suposto crime sexual praticado pelo requerido em face da menor. Instado a se manifestar, o Ministério Público se posicionou favoravelmente ao pedido da embargante. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Assi