Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2469 Construtora, Incorp. e Com. de Imovéis Ltda - Pretende a parte autora bloqueio de veículos, eventualmente, em nome da parte ré, cuja diligência é realizada por meio de sistema eletrônico Renajud. No entanto, requerimento para a pesquisa de bens junto aos cadastros a disposição do juízo somente será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1720 mas depois se furtou a pagar. Ainda, tal programa foi alvo de ação civil pública por ofensa ao direito dos consumidores, em razão da prática de propaganda enganosa. É evidente, portanto, que estão preenchidos os requisitos da tutela de urgência, não podendo o autor aguardar o desfecho da presente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1814 do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em dez por cento sobre o valor da execução (art. 523, § 1º, do CPC), que não incidirão no cálculo do débito em caso de pagamento voluntário no prazo supra. Desde já, considerando a peculiar hipótese dos autos, em que o executado constitu