Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 21/06/2016 PROCESSO :1001736-18.2016.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 138636/SP - Cintia Malfatti Massoni Cenize REQDO : Jose Santana Mendes VARA:2ª VARA PROCESSO :1001737-03.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2292 sucumbência.Arbitro honorários à patrona da autora, no valor máximo da Tabela Prática, em razão do convênio OAB/DPESP (fls. 10). Expeça-se certidão.P.R.I.C. - ADV: THAIS GROTHE OSTAPIUK (OAB 372504/SP) Processo 1000956-78.2016.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.H.S. - - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3098 o desbloqueio do numerário. Tanto o embargado como o Ministério Público se posicionaram contrariamente ao pedido, haja vista a expressa previsão legal quanto a possibilidade de penhora de conta poupança quando se tratar de pensão alimentícia. É o relatório FUNDAMENTO E DECIDO Os embargos à execução n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4959 RELAÇÃO Nº 0033/2020 Processo 0000078-34.2020.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0039626-72.2019.8.26.0224 - 6ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Guarulhos) - N.A.J.B. - D.S.B.L. - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado servindo a presente de mandado. Após o cumprimento, devolva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2393 Prática de Atualização de Débitos Judiciais Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os juros moratórios correm do trânsito em julgado, na esteira do disposto pelo artigo 85, §16º do Código de Processo Civil. Fica suspensa a exigibilidade, ante o benefício da justiça gratuita, conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2571 da Corregedoria Geral de Justiça-NSCGJ: “Art. 1.197. A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá carregar as peças essenciais e documentos na ordem que devam aparecer no processo: I petição; II - procuração; III documentos pessoais e/ou ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3298 irrestrito dos benefícios da Justiça Gratuita, a despeito do disposto nos §§ 2º, primeira parte, e 3º do artigo 98 do novo Código de Processo Civil. Por outro lado, ante a consonância e receptividade constitucional do quanto disposto na segunda parte do§ 2º do artigo 98 do mesmo Códex, antes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4959 RELAÇÃO Nº 0033/2020 Processo 0000078-34.2020.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0039626-72.2019.8.26.0224 - 6ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Guarulhos) - N.A.J.B. - D.S.B.L. - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado servindo a presente de mandado. Após o cumprimento, devolva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2251 (OAB 116003/SP), JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB 319002/SP) Processo 1000732-38.2019.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.A.O. - D.A.S.A. - Vistos. Após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se certidão de honorários ao Advogado indicado a fls. 10. Intime-se. - ADV: RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3298 irrestrito dos benefícios da Justiça Gratuita, a despeito do disposto nos §§ 2º, primeira parte, e 3º do artigo 98 do novo Código de Processo Civil. Por outro lado, ante a consonância e receptividade constitucional do quanto disposto na segunda parte do§ 2º do artigo 98 do mesmo Códex, antes de