Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2756 em igual percentual (artigo 523, §1º, Código de Processo Civil). Após, transcorrido o prazo para adimplemento voluntário do devedor, deflagre-se o prazo do art. 525 do NCPC para que o devedor possa impugnar o cumprimento de sentença. 3. Decorrido o prazo do art. 525 do NCPC, apresente o credor novo me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2235 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2022 Processo 0001652-12.2022.8.26.0348 - Carta Precatória Infância e Juventude - Estudo Social (nº 1001741-18.2022.8.26.0348 - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PIRACICABA-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3364 RELAÇÃO Nº 0162/2022 Processo 1000798-83.2022.8.26.0450 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Intervenção em Estado / Município D.C.S. - Vistos. Inicialmente, cumpre consignar que a parte interessada ajuizou a presente ação, nos termos do artigo 303 do Código de Processo Civil, em face da Secret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3121 manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa de Bens (Renajud e Infojud). Diga em termos de prosseguimento da execução. Prazo : cinco dias. - ADV: MANOELA DE MEDEIROS MOREIRA (OAB 400979/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3866 foram recolhidas corretamente as custas. Se necessário, deverá expedido mandado de citação dos herdeiros não representados e/ou legatários, com prazo comum de 15 dias para manifestação. Cumpridos os itens acima, e desde que não tenha havido impugnação às primeiras declarações, deverá ser apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2138 SP) Processo 1014030-80.2022.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.R.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP) Processo 1024627-64.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.O.S. - Manifeste-se a parte autora s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2151 rol de testemunhas nos termos do artigo 422 do CPP. Com a juntada, ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para designação do plenário. Cumpra-se. - ADV: BRENO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 94300/SP) Processo 1000042-94.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1010239-45.2018.8.26.0348) - Guarda de Inf�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2432 custas e despesas judiciais, além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Todavia, a exigibilidade da verba fica suspensa em razão da gratuidade judiciária concedida à parte ré à fl. 115 (art. 98, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2439 DUAILIBE (OAB 3906/MA) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2022 Processo 0001652-12.2022.8.26.0348 - Carta Precatória Infância e Juventude - Estudo Social (nº 1001741-18.2022.8.26.0348 - VARA DA INFÂNCIA E JUV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2677 vínculo empregatício ou a receber benefício previdenciário, deverão ser descontados 20% (vinte por cento) de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre 13º salário, bonificações de qualquer espécie, férias, horas extras e verbas rescisórias, excluindose as de caráter indenizatório, PLR, vale-refe