602 resultados encontrados para 1001741-26.2015.8.26.0457 - data: 14/08/2025
Página 1 de 61
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Reexame Necessário 1000920-61.2016.8.26.0077 Ao Des. Nogueira Diefenthaler Apelação 1000361-90.2016.8.26.0114 1004684-30.2015.8.26.0032 1005134-09.2015.8.26.0602 1008379-82.2015.8.26.0099 1011250-42.2015.8.26.0566 1031814-92.2016.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1003057-09.2016.8.26.0047 1003776-70.2015.8.26.0032 1004795-13.2016.8.26.0506 1006872-86.2015.8.26.0099 1011023-10.2013.8.26.0053
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 PROCESSO :0006357-61.2015.8.26.0457 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOSIANE DA SILVA SOUZA REQDO : FRANCISCO CINAT VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001736-04.2015.8.26.0457 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 126371/SP - Vlad
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 274 Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro; Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP); 1001741-26.2015.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara; Aç
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1713 para juros e correção monetária, bem como em virtude da não realização dos descontos obrigatórios relativos à previdência. R. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. Acolhimento pelo Juízo “a quo” de excesso de execução, em virtude da não aplicação da Lei nº 11.960/2009 e da Medida Provisória 567/12, convert
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1497 PARCIAL PROCEDÊNCIA. Acolhimento pelo Juízo “a quo” de excesso de execução, em virtude da não aplicação da Lei nº 11.960/2009 e da Medida Provisória 567/12, convertida na Lei 12.703/12 para juros e correção monetária e não realização dos descontos referentes à verba previdenciária. Afastamento da alega�
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1740 Data de registro: 16/12/2016). E também no julgamento da apelação nº 1001741-26.2015.8.26.0457: RECURSO DE APELAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS. 1. CUMPRIMENTO DE MEDIDA ADMINISTRATIVA. Adoção de medida administrativa pela Fazenda Pública que não se revela condição imprescindíve
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1739 Cassola - - Jayme Paulillo - - Amalia Liberman Wasserstein - - Carmen Garcia de Almeida - - Wally Lourdes Zaccarelli Paulino - - Salim Abdo - - Vera Lucia Luz Marcondes de Moura - - Theresinha de Jesus Mendonça de Almeida - - Thais Alegri Silva - Sonia Furlani Audi - - Silvia Maria Pereira Zan - - Sidney Bocchini - - M
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1522 bem como em virtude da não realização dos descontos obrigatórios relativos à previdência. R. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. Acolhimento pelo Juízo “a quo” de excesso de execução, em virtude da não aplicação da Lei nº 11.960/2009 e da Medida Provisória 567/12, convertida na Lei 12.703/12 para juros
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2391 1373 medida provisória 567/12, convertida na lei 12.703/12 para juros e correção monetária, bem como em virtude da não realização dos descontos obrigatórios relativos à previdência.R. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. Acolhimento pelo Juízo “a quo” de excesso de execução, em virtude da não aplicação da Lei n
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2349 1593 Maria Nesi Tossi Silva; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 14/12/2016; Data de registro: 16/12/2016).E também no julgamento da apelação nº 1001741-26.2015.8.26.0457:RECURSO DE APELAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS. 1. CUMPRIMENTO DE ME