Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001735-04.2021.8.26.0491 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Agnaldo Moreira da Silva ADVOGADO : 171508/SP - Társio de Lima Galindo EXECTDA : Mirian dos Santos Barbosa VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001736-86.2021.8.26.0491 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2023 Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.S.T. - Manifeste-se a parte autora(a) sobre o resultado da carta precatória devolvida (fls 78/79), em dez dias. - ADV: REGINA TERUMI OUBA (OAB 266980/SP) Processo 0002212-05.2014.8.26.0357 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S.S. - Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 15 em fundamento do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil (art. 1º, III, CF). 2. A pessoa hipossuficiente portadora de doença grave faz jus à obtenção gratuita de medicamentos, insumos, instrumentos e materiais de autoaplicação e autocontrole junto ao Poder Público. 3. Forneci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 27 contados da ciência desta decisão, os réus disponibilizem o procedimento cirúrgico requestado na peça inicial (aplicação de avastin, circurgia de facectomia com implante de lente intraocular e vitrectomia). Havendo recalcitrância, fixo multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 13 nº 5.478, de 25 de julho de 1968, alimentos provisórios ao filho do casal, no importe equivalente a 1/3 (um terço) de um salário mínimo nacional, que serão devidos até decisão final. Indefiro o pedido de tutela provisória para afastamento do requerido do lar, uma vez que ausentes os requisitos necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 35 DE PARTILHA, nos termos do artigo 213 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Cartórios Extrajudiciais, tomo II, ou se pretende que seja expedido por este juízo. Em optando pela formação do FORMAL junto ao Cartório de Notas, deverá informar nos autos a sua conclusão. Em optando pela e