Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 REQTE : C.A.C. ADVOGADO : 133474/SP - Milca Silva Pinto REQDA : G.B.L. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001743-10.2016.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jefferson Cid Chahade ADVOGADO : 348641/SP - Mariana Bucanas de Almeida REQDO : Paulo Fernando Marques Pinto Henrique VARA:1ª VARA PROCESSO :1001741-40.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3313 SP.Após, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe.P.I.Peruíbe, 31 de janeiro de 2018. - ADV: CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES (OAB 327438/SP), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), LUIZ CARLOS FARIAS (OAB 107295/SP), FABIO SIMOLA AVILA (OAB 354042/SP) Processo 3002486-88.2013.8.26.0441 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2093 Processo 1001745-77.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Herivaldo Paulo de Jesus - 1. Trata-se de Ação Declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por dano moral e tutela de urgência ajuizada por HERIVALDO PAULO DE JESUS em face de UNIÃO COBRANÇAS LTDA ME.Alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3313 SP.Após, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe.P.I.Peruíbe, 31 de janeiro de 2018. - ADV: CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES (OAB 327438/SP), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), LUIZ CARLOS FARIAS (OAB 107295/SP), FABIO SIMOLA AVILA (OAB 354042/SP) Processo 3002486-88.2013.8.26.0441 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2833 da Constituição Federal é expresso no sentido de que a gratuidade deve ser concedida aos que comprovem insuficiência de recursos, nos seguintes termos “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Portanto, condiciono o pedido de assis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2801 - Vistos. O pedido de gratuidade de justiça não traduz presunção absoluta de que o requerente apresenta hipossuficiência econômica a justificar a concessão dos benefícios da gratuidade, mormente porque o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal é expresso no sentido de que a gratuidade deve s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3848 MILCA SILVA PINTO (OAB 133474/SP) Processo 1001442-63.2016.8.26.0441 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Caroline Lopes Braz Souza - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe e outro - Vistos. 1. Fls. 159/164: interposta apelação, em juízo de retratação, mantenho a senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2580 serventia procedeu à realização de consulta no Sistema RENAJUD e aferiu que existem veículos automotores registrados em nome do executado, conforme extrato de consulta juntado aos autos. Deste modo, INTIME-SE O EXEQUENTE para que, no prazo de trinta dias:Indique dentre os veículos registrados em nome do exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2878 os embargos de declaração ser interpostos de forma indiscriminada, sendo indispensável que busquem superar contradição, obscuridade ou omissão na decisão recorrida. A interposição de embargos de declaração além destes parâmetros equivale a incorrer em erro grosseiro quanto à eleição da via recur

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2373 247 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº: 1001745-77.2016.8.26.0441 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Foro de Peruíbe, Estado de São Paulo, Dr(a). Juliana Pitelli da Guia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao réu UNIÃO COBRANÇAS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 73.401.481/0002-00, que