Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2069 partes às vias próprias para dissolução; IV - a comprovação do cumprimento das obrigações principal e acessórias previstas na legislação do ITCMD, por meio da declaração virtual e protocolo físico apresentado no Posto de Atendimento da Fazenda (Leis Estaduais nºs. 10.705/2000 e 10.992/2001); V -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2029 66.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.P.C. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. As partes noticiaram a realização de acordo (fls. 30/31). Suspendeu-se o curso do processo pelo período suficiente ao adimplemento, com a advertência de que o silêncio representaria a quitaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2061 sentença conforme requerido às fls. retro. Intime-se. - ADV: RENATA CANAFOGLIA (OAB 128576/SP) Processo 1000400-93.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.M.B. - R.G.B. - Manifeste-se a autora em 5 (cinco) dias, requerendo o quê de dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2054 o caso. Esta decisão, acompanhada dos documentos necessários ao cumprimento da ordem, valerá como mandado. Intime-se. - ADV: LEONARDO CARLOS LOPES (OAB 173902/SP), ALISSON NUNES DA SILVA (OAB 361997/SP) Processo 1001364-47.2022.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.L.J. - - D.M.F. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3837 providencie a juntada de cópias das três últimas declarações de imposto de renda ou extratos bancários dos últimos 3 (três) meses. Ou, de forma alternativa, recolha as custas e despesas do processo. Prazo: 15 dias; pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1888 genitor.” Além disso, tendo em vista que a menor agora reside com o genitor, é o caso de suspensão da obrigação alimentar do autor e, em contrapartida, a fixação de nova obrigação a ser cumprida pela genitora, que não detém mais a guarda. Assim, embora não haja memorial de cálculo com gastos cotid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1955 DA CONCEIÇÃO O SANTOS SPIRIDIONE (OAB 111413/SP) Processo 1001748-44.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.H.S. - M.P.A.S. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 433812/SP), ELY DA SILVA MARQUES (OAB 448922/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1771 do requerido indica que o interditando necessita de auxílio para a realização de atividades cotidianas e é dependente de medicamento para manutenção de sua estabilidade psíquica. Por outro lado, o requerido respondeu a todas as perguntas de forma satisfatória. Nesse sentido, conforme destacado pelo Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2260 ou 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos, incluindo-se 13º salário, férias e terço constitucional, horas extras, adicionais de qualquer natureza, prêmios, gratificações e participação nos lucros e resultados (PLR), excetuando-se verbas de caráter indenizatório/ações trabalhistas, INSS, I