5 resultados encontrados para 1001748-15.2017.8.26.0306 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 PROCESSO :1001748-15.2017.8.26.0306 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : C.S.M. ADVOGADO : 21794/SP - Mario Eduardo de Mendonca VARA:1ª VARA PROCESSO :1001732-61.2017.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Enes Fernandes da Rocha ADVOGADO : 326514/SP - Luciana Campos Capelin REQDO : Instituto Nacional do Segur
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1072 termos do artigo 291 do Código de Processo Civil, “a toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível.” Com efeito, o valor da causa deve corresponder ao benefício econômico pretendido pela parte autora com a demanda, observadas as regras previs
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1112 incapaz, já que na data do óbito de seu genitor tinha 16 anos de idade, conforme constou na observação da certidão de óbito do falecido (fl. 10). Desta feita, a citação da referida herdeira menor, se o caso, deverá ser feita pessoalmente, por intermédio de oficial de justiça, devendo o inventariante f
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1129 compromisso. Noutro giro, fica vedado à curadora emprestar, transigir, dar quitação, alienar ou hipotecar em nome do interditado, devendo apenas praticar, em geral, os atos de mera administração.Em obediência ao disposto no Art. 755, § 3º do CPC e no artigo 09, inciso III do Código Civil, inscreva-se a