Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 ADVOGADO : 352033/SP - Samuel José Pereira de Oliveira REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITUVERAVA EM 22/07/2017 PROCESSO :1001744-32.2017.8.26.0288 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 654 sem contraminuta, voltem para voto. Int. - Magistrado(a) Leonardo Breda - Advs: Gisele de Almeida (OAB: 93536/MG) - Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 759 PARCIAL PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 744 HABEAS CORPUS HC 00027193320128190000 RJ 0002719-33.2012.8.19.0000 (TJ-RJ) .Ante o exposto, acolho a manifestação do digno representante do Ministério Público e JULGO EXTINTA a presente execução de medida socioeducativa intentada em face de Fernando Silva Souza de Araújo, por falta de interesse e utili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 197 MACEDO (OAB 198894/SP) Processo 0001646-93.2019.8.26.0288 (processo principal 0001523-08.2013.8.26.0288) - Insanidade Mental do Acusado Furto - R.A.A. - Vistos. Folha 45: Embora intimada pessoalmente (folhas 43/44), a advogada da ré quedou-se silente, nada manifestando quanto a não localização da ré. Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 756 que, sequer, há pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Deste modo, o que se nota é que a parte recorrente não recolheu o preparo e não é beneficiária de gratuidade de justiça. Falta, assim, pressuposto recursal consistente no recolhimento do preparo. A matéria tem re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 197 MACEDO (OAB 198894/SP) Processo 0001646-93.2019.8.26.0288 (processo principal 0001523-08.2013.8.26.0288) - Insanidade Mental do Acusado Furto - R.A.A. - Vistos. Folha 45: Embora intimada pessoalmente (folhas 43/44), a advogada da ré quedou-se silente, nada manifestando quanto a não localização da ré. Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 722 Processo 3000766-60.2013.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Geraldo Pistore - Gerson Luis Salvino Alves - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de pág. 99, no prazo legal (penhora não realizada). - ADV: SADAO OGAVA RIBEIRO DE FREITAS (OAB 232931/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 741 Processo 1000753-22.2018.8.26.0288 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - Fabiana Aparecida Ferreira Dias e outro - Vistos. Páginas 268/269: Tornem os autos ao Ministério Público e reitere-se a intimação do advogado do requerido para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 607 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0486/2019 Processo 0001515-55.2018.8.26.0288 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - P.H.M.S. - Vistos. Página(s) 271: Defiro. Oficie-se à Delegacia de Polícia do Município de Ituverava informando que foi autorizada a destruição da motocicleta